OAB-RS requer a Procon suspensão da venda de linhas em todo o Estado

Porto Alegre – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia entregou hoje (18) ao Procon do Estado requerimento de suspensão temporária da venda de novas linhas de telefonia móvel e de Internet 3G em todo o Estado. Na última semana, atendendo a pleito semelhante feito pela entidade, o Procon de Porto Alegre proibiu a venda de novas linhas no município. O coordenador do Procon gaúcho, Cristiano Aquino, fixou  o prazo de 72h para que as operadoras de telefonia se manifestem.

A atitude tomada pela Seccional gaúcha vai ao encontro da recente afirmação feita pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, de que as operadoras de celular tem praticado um verdadeiro “estelionato telefônico” no Brasil. Ophir tratou do tema com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, no último dia 4 de julho, juntamente com dirigentes da OAB-RS e representantes da Assembleia Legislativa gaúcha. Naquela reunião, Ophir requereu que a Anatel se ponha ao lado dos consumidores e realizasse com a entidade ações conjuntas em prol da oferta de um melhor serviço ao consumidor.

A realidade dos serviços de telefonia e de internet são muito mais graves no interior do RS, segundo informações da OAB gaúcha. Relatos dos profissionais que necessitam do acesso à internet para atuar no processo eletrônico, vem, ao longo dos últimos meses, deixando em alerta a entidade. "O exercício profissional dos advogados do interior está fragilizado. Não há confiança no serviço de internet prestado pelas operadoras. Em algumas localidades não há sequer o acesso discado. Isso nos preocupa muito", afirmou Lamachia. (Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RS)