Comissão na CCJ para Código Penal só após o recesso parlamentar
Brasília - A instalação de comissão especial na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para analisar o anteprojeto de reforma do Código Penal se dará na retomada dos trabalhos legislativos, após o recesso parlamentar. O recesso deverá se iniciar na próxima quarta-feira (18), caso o Congresso Nacional tenha votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O anúncio foi feito pelo presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que poderá presidir a comissão especial do Código Penal. Apesar de a escolha dos demais membros ainda estar indefinida, Eunício pretende contar com a colaboração dos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Pedro Taques (PDT-MT) nesse trabalho, caso sua indicação seja confirmada. (Com informações da Agência Senado)