OAB-MT propõe-se a criar novo Código Ambiental para Cuiabá
segunda-feira, 16 de março de 2009 às 11:47
Cuiabá (MT), 16/03/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso se propôs a elaborar um novo Código Ambiental para a cidade de Cuiabá, uma vez que o atual é muito restrito e está diluído dentro da Lei 004/92 - a Lei Orgânica do Município. A proposta foi apresentada pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MT, Leonardo Pio da Silva Campos.