OAB-RS: só injeção de investimentos pode acabar com morosidade do Judiciário

Porto Alegre (RS), 01/03/2009 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB) do Rio Grande do Sul, Cláudio Lamachia, enfatizou que o elevado estoque de processos que tramitam no país, 67,7 milhões, é fruto da morosidade do Judiciário. Os números foram divulgados na véspera do Carnaval pelo Conselho Nacional de Justiça. Para Lamachia, só uma injeção de investimentos poderá solucionar esse problema.

Ele lembra que a programação orçamentária do Judiciário acaba sempre esbarrando nos limites de gastos com pessoal, determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os embates entre Executivo e Judiciário acabam gerando tensões. Em setembro de 2007, após o Executivo ter cortado em R$ 383 milhões o orçamento do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar ao Tribunal de Justiça do RS e o governo do Estado teve de complementar a peça orçamentária.

Mesmo ocupando o 5º lugar no país entre os índices mais baixos de processos pendentes em segundo grau, para continuar atuando com presteza e eficiência, segundo Lamachia, são necessários investimentos em novos foros, informática e mais juízes. Em 2007, o RS despontou em primeiro lugar com o maior número de novos processos. Os juízes gaúchos tiveram 3.460 novos casos por 100 mil habitantes, sendo 14 mil no primeiro grau, a maior média nacional. (Correio do Povo)