OAB-SC deflagrará mutirão para revisar processos e aliviar cadeias

Florianópolis (SC), 13/02/2009 -

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina anunciou que vai deflagrar um mutirão de revisão processual em delegacias e presídios do Estado a fim de amenizar a crise do sistema prisional catarinense. A expectativa é reduzir em até 25% a lotação. O déficit do sistema prisional pode ser de 5,5 mil vagas, estima a OAB catarinense.

Juízes e prefeitos serão convidados a participar de uma reunião no próximo dia 27, em Florianópolis, para discutir outras medidas urgentes, como a construção de novas cadeias. Segundo dados da OAB-SC, nas delegacias de polícia do Estado há pelo menos 550 presos em situação irregular. A OAB não sabe, no entanto, quantos detentos teriam o direito da liberação por já terem cumprido a pena. O levantamento deve atingir as cidades de Itajaí, Balneário Camboriú, Blumenau, Florianópolis, São José, Palhoça, Criciúma, Joinville e Chapecó.