OAB-RS faz vistoria em Instituto Psiquiátrico e constata condições precárias

Porto Alegre (RS), 25/12/2008 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) vistoriou esta semana as instalações do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), localizado no bairro Partenon, em Porto Alegre. Numa visita de duas horas, os advogados constataram condições precárias de higiene e infra-estrutura deficiente. Com capacidade para 441 detentos, o IPF abrigaria mais de 700 pessoas. Nos próximos dias, a OAB gaúcha estuda que medida adotará, podendo uma delas ser a interdição.

Para o presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia, essas pessoas estão sendo negligenciadas. "Pelo menos 30 estão em condições subumanas. No pátio para o banho de sol, só existe mato e uma fossa a céu aberto", relata. A vistoria autorizada pela Justiça ocorreu após a OAB receber uma série de reclamações e denúncias de maus-tratos de detentos contra a instituição. Lamachia conta que presos usam de pedaços de colchões para fazer a higiene pessoal devido à falta de papel higiênico.

A inspeção pela OAB gaúcha foi realizada nos quatro pavilhões abertos, nos dois masculinos fechados e na unidade feminina. O diretor do IPF, Rogério Cardoso, disse que, há algum tempo, recebe recursos insuficientes e que uma força-tarefa foi criada pelo governo para resolver os problemas do instituto.