Acidente no Rio Madeira: OAB-RO pode propor repovoamento de peixes

Porto Velho (RO), 22/12/2008 - Conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo Estado de Rondônia e presidente da Comissão dos Precatórios do Conselho Federal da OAB, o advogado Orestes Muniz Filho apresentou à Seccional da OAB de Rondônia proposta visando à reparação para o grave acidente ambiental decorrente do início das obras da hidrelétrica de Santo Antônio, quando cerca de seis toneladas de peixes morreram. A proposta é de que a OAB proponha ao Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que exija das empresas responsáveis pelas obras da hidrelétrica o repovoamento do rio Madeira e de seus afluentes com pelo menos dez toneladas de alevinos de variadas espécies.

Orestes Muniz lembra que o repovoamento dos rios, a ser implementado pelo consórcio de empresas que executam as obras, não deve dispensar redobrada atenção para evitar que novos acidentes venham ocorrer. O repovoamento do rio Madeira e seus afluentes, de acordo com a proposta, deverá ser realizado ao longo de um ano, observando recomendações de técnicos da área.