Denúncias de tortura: OAB-MA pedirá saída da Força Nacional do Cadeião

São Luis (MA), 11/12/2008 - A Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai solicitar aos Ministérios Públicos Estadual e Federal a retirada imediata da Força Nacional de Segurança do Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, mais conhecida como "Cadeião". A recomendação será feita em parceria com as demais entidades que participaram da visita à unidade prisional na semana passada. Desde a última quinta-feira, os agentes da Força Nacional estão sem qualquer tipo de contato com os presos.

O pedido soma-se a uma representação criminal, que solicita a abertura de um inquérito para a apuração de práticas de tortura contra os presos da unidade. Ambas as denúncias devem ser formalizadas até o final desta semana. A denúncia será feita ao mesmo tempo ao Ministério Público Estadual, por se tratar de um presídio do Maranhão, e ao Federal, visto se tratar da Força Nacional de Segurança. O documento deverá descrever o cenário encontrado na penitenciária quando da inspeção realizada na última semana.

A OAB-MA informou que a sindicância aberta pelo comando geral da Força na última terça-feira correrá em paralelo com as denúncias feitas pela sociedade civil. Isto é, se a prática de tortura for constatada, os agentes estarão sujeitos tanto ao julgamento da corte militar quanto ao do Ministério Público. Nos casos mais graves, a legislação brasileira prevê pena de até 16 anos de reclusão para o crime de tortura.