Britto: OAB monta programa de adoção jurídica para vítimas de enchentes em SC

Blumenau (SC), 02/12/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, anunciou hoje (02) que o Conselho Federal da entidade, a Seccional da OAB de Santa Catarina e as Subseções de Blumenau, Itajaí e Gaspar vão criar um plantão jurídico permanente para "adotar" as pessoas que precisam respostas rápidas do Judiciário, diante da tragédia provocada em suas vidas pelas fortes chuvas dos últimos dias. O programa de "adoção jurídica" da OAB, como está sendo chamado, poderá ajudar pessoas que perderam familiares ou bens e que precisam requerer seus direitos ou demandar prestação de serviços urgentes da Justiça.

"Há pessoas que perderam o pai e a mãe, mas têm um dinheiro na conta para continuar sobrevivendo e a OAB pode e deve ajudar nesse sentido", explicou o presidente nacional da OAB sobre o projeto da adoção, que discutiu hoje com o vice-presidente nacional da OAB, Vladimir Rossi, o presidente da OAB-SC, Paulo de Borba, e os presidentes das Subseções de Blumenau, Itajaí e Gaspar, que também inclui Ilhota. "Outros exemplos : a questãoda pensão previdenciária, e como discutir a recuperação dos bens perdidos - são ações jurídicas imediatasque a OAB pode fazer e vai fazer nessas cidadesatingidas", completou. "As representações da OAB aqui já assumiramo compromisso de ajudar, e Conselho Federal disporá inclusive os recursos financeiros que possam ser necessários para estruturar esse tipo de serviço".

Cezar Britto disse que a capacidade da advocacia de se solidarizar com os semelhantes tem surpreendido em todo o País, "e não poderia ser diferente aqui em Blumenau e no Vale do Itajaí". Ele citou também ações como as realizadas por advogados-jipeiros para ter acesso onde outros motoristas não chegavam; e também a de profissionais que se vestiram de palhaço para acalentar e alegrar crianças catarinenses que ficaram desabrigadas ou hospitalizadas em razão das enchentes. Ele acrescentou que o projeto da "adoção" judiciária, assim como a cobrança de ações mais efetivas dos governos para ajudar os desabrigados, fazem parte de um trabalho mais permanente, enquanto situações emergenciais já estão encaminhadas, como a suspensão dos prazos processuais e a campanha de ajuda humanitária aos desabrigados pelas chuvas na região feita pela OAB Nacional junto a 600 mil advogados.