XX Conferência: economista denuncia risco bancário com “bolha fiscal” no Brasil

Natal (RN), 14/11/2008 - Se nos Estados Unidos foi gerada uma "bolha imobiliária" cujas conseqüências o mundo inteiro está sofrendo atualmente, no Brasil está sendo gestada uma "bolha fiscal", fruto das medidas sem controle democrático adotadas para combater a própria crise mundial. A advertência foi feita hoje (14) pelo economista e professor da Universidade Federal do Pará, Mário Ramos Ribeiro, na XX Conferência Nacional dos Advogados ao participar do painel "Entre o Estado Mínimo e o Estado Previdência. Para ele, essa bolha fiscal vai explodir no colo do futuro presidente da República, sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com graves conseqüências para a sociedade e a economia brasileiras e, particularmente, para o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O economista não descarta a possibilidade desses bancos virem inclusive a enfrentar graves dificuldades a médio prazo.

A falta de transparência e de qualquer monitoramento pelo Congresso Nacional das medidas adotadas pelo Banco central e Conselho Monetário Nacional para enfrentar a crise econômica, segundo Mário Ribeiro, estão na raiz da futura crise fiscal que o Brasil enfrentará. Ele lembra que, ao contrário dos Estados Unidos e Europa, que tomaram medidas de enfrentamento da crise sob estrito controle de seus respectivos Parlamentos, no Brasil somente os acionistas poderão controlar os desdobramentos da Medida Provisória 443, que jogou sobre os caixas desses bancos - BB, CEF e BNDES - a responsabilidade pela absorção de todo impacto da crise.

Mário Ribeiro denunciou em sua palestra a "sobre exposição ao risco" imposta pela MP 443 a essas três instituições financeiras brasileiras e a uma quarta que pode ser criada, segundo planos do governo, que é a Caixa de Investimentos. Ele lembra que esses bancos, pelas medidas do Banco central, terão de aumentar significativamente suas operações de crédito para socorrer outros bancos ou empresas em dificuldades. O BNDES, inclusive, amplia absurdamente seu limite de alavancagem, o que pode comprometer futuramente a instituição - alertou.

Segundo o economista da Universidade Federal do Pará, todo essa situação, aliada ao fato de que o governo continua ampliando seus gastos públicos de custeio, estão "gestando a bolha fiscal" que no futuro poderá resultar em estrangulamento dos investimentos públicos e até privados e avanços da estatização na economia. Mário Ribeiro disse que o único antídoto que o País poderia lançar mão - para evitar riscos de dificuldades ou quebradeira dos principais bancos estatais - está passando ao largo de todas as medidas para combater a crise até agora adotadas pelo governo Lula: o Estado Democrático de Direito, que significaria a participação do Congresso Nacional no monitoramento e controle com transparência do programa de combate à crise, que está restrito ao Tesouro Nacional via Banco Central.