Cléa sai em defesa do Quinto Constitucional durante a XX Conferência da OAB

Brasília, 13/11/2008 - "É imprescindível que a composição dos tribunais seja a mais ampla, transparente e diversificada possível". Com a afirmação, a secretária-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cléa Carpi da Rocha, saiu hoje (13) em defesa não só da manutenção, mas da ampliação do mecanismo do Quinto Constitucional durante a XX Conferência Nacional da OAB. O tema foi tratado no painel "O Quinto Constitucional como indispensável à administração da Justiça", conduzido pelo presidente da Seccional da OAB gaúcha, Cláudio Lamachia, e integrado por vários membros honorários vitalícios da entidade.

No painel, Cléa Carpi ressaltou a importância do Quinto da advocacia para a oxigenação da composição dos tribunais, lembrando que esse mecanismo existe há 74 anos, e afirmou que a presença de advogados e membros do Ministério Público aproximam a Justiça do povo. "A magistratura tende a formar uma casta. A presença da advocacia na composição do Tribunal imprime uma visão mais heterogênea e diversificada da realidade", explicou.

Aos presentes ao debate - advogados, juízes oriundos do Quinto Constitucional, estudantes de Direito e vários presidentes e conselheiros de Seccionais da OAB -, Cléa explicou como se dá a escolha dos candidatos à lista sêxtupla e defendeu que, ao invés de se pensar em extinguir o instituto, se busque a melhoria ou a modernização dos critérios de seleção. Hoje, os requisitos principais para integrar a lista são o notório saber jurídico, a reputação ilibada e dez anos comprovados de experiência como advogado.

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