OAB pede fim do embargo comercial imposto pelos EUA a Cuba

Brasília, 03/11/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, em nota divulgada hoje (03), condenou a permanência do embargo comercial a Cuba imposto pelos Estados Unidos, que classificou como "um dos anacronismos mais cruéis da vida política contemporânea". Destacando a proximidade da visita do presidente cubano, Raul Castro, ao Brasil, em dezembro, Cezar Britto conclamou "a consciência democrática norte-americana para que reveja esse procedimento e aja dentro dos generosos princípios que tornaram aquela nação paradigma da liberdade em todo o mundo".

A seguir, a íntegra da nota do presidente nacional da OAB, Cezar Britto, pedindo o fim do embargo comercial dos EUA a Cuba:

"A permanência do embargo comercial a Cuba, por parte dos Estados Unidos, é um dos anacronismos mais cruéis da vida política contemporânea. É inexplicável que, mais de uma década e meia após o fim da Guerra Fria, tal truculência persista.

Ao ensejo da visita que fará ao Brasil o presidente daquele país, Raúl Castro, o Conselho Federal da OAB conclama a consciência democrática norte-americana para que reveja esse procedimento e aja dentro dos generosos princípios que tornaram aquela nação paradigma da liberdade em todo o mundo.

Acima de divergências ideológicas, há que se considerar o dano humano que tal embargo impõe a uma população carente, que aspira por abrir-se ao comércio mundial, no justo anseio de progresso econômico e social. O embargo é cruel e injustificável, já que não mais existem os fatores que o impuseram.

Cuba não representa ameaça geopolítica ou de qualquer outra espécie aos Estados Unidos ou a qualquer país do continente. Sua autodeterminação está sendo desrespeitada pela persistência de um dispositivo arbitrário, questionável mesmo ao tempo da Guerra Fria.

O óbice ideológico, recorrentemente invocado, é incoerente, já que não impede que os Estados Unidos se relacionem com outras nações que fizeram opção pelo socialismo, como é o caso da China, hoje uma de suas maiores parceiras comerciais.

Às vésperas de mais uma eleição presidencial, em que os norte-americanos desafiam em grau jamais visto naquele país o tabu histórico do racismo, a eliminação do embargo configura gesto louvável, que seguramente o credenciará moralmente perante a comunidade internacional.

Da mesma forma, ressalte-se a expectativa de que o novo presidente venha a atender o clamor mundial pelo fim da prisão de Guantânamo e a retirada imediata das tropas do Iraque."