OAB-PR pede a governo cronograma de obras para pôr fim à superlotação

Brasília, 31/10/2008 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná requereu que a Secretaria de Estado da Segurança Pública apresente um cronograma de implantação das medidas anunciadas pelo governo do Estado para aliviar a superlotação nas cadeiras de Curitiba e Região Metropolitana. Na tarde desta quinta-feira (30), a OAB divulgou o relatório elaborado pela sua Comissão de Direitos Humanos, denunciando a situação das carceragens, todas com número de presos superior à capacidade e com instalações físicas inadequadas.

Diante dos dados levantados pelas vistorias, a OAB-PR criou uma força-tarefa com o intuito de contribuir para amenizar o problema nos distritos e delegacias. A entidade analisou a situação de presos provisórios de cinco delegacias de Curitiba e prestou atendimento aos que não têm assistência jurídica. O presidente da OAB-PR, Alberto de Paula Machado, disse que a atividade das duas comissões passa a ser intensa para garantir que o governo cumpra o que prometeu.

No período de realização das vistorias - entre 12 de fevereiro e 2 de julho de 2008 - ficou constatado que é necessário triplicar o número de vagas hoje existentes. Nas 17 unidades visitadas havia 1.454 presos para 475 vagas. A força-tarefa da OAB começou a atuar no dia 15 de julho e concluirá o trabalho em janeiro de 2009. O relatório da OAB-PR traz uma série de dados sobre a situação dos presos, evidenciando que a população carcerária dessas unidades é formada, em sua grande maioria, por jovens e réus primários. Do total de presos, 1.051 são réus primários e 1.038 estão na faixa etária entre 18 e 23 anos. O nível de instrução é muito baixo. A maioria não tem o 1º grau completo.

Em Curitiba, a cadeia com maior índice de presos por vaga é a Furtos e Roubos de Veículos, onde a proporção é de 8,25. Na Região Metropolitana, a situação mais crítica encontra-se na cadeia de Paranaguá, onde existem mais de 7 pessoas por vaga.