Eros Grau quer julgar logo ação da OAB contra torturadores

Brasília, 31/10/2008 - Um pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),Eros Grau, interrompeu nesta quinta-feira o julgamento do pedido de extradição do major uruguaio Manuel Juan Cordero Piacentini, feito pelo governo da Argentina. Foi an segunda suspensão da análise do tema pela Corte. A primeira ocorreu em setembro. O militar é acusado do desaparecimento de dez pessoas e do seqüestro do menor Aníbal Armando Parodi durante a Operação Condor, deflagrada nos anos 70 como tentativa de reprimir oposição aos regimes militares que vigoravam em vários países da América do Sul. Ao pedir vista do processo, Eros Grau lembrou que ele é o relator de ação ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que contesta a aplicação da Lei de Anistia em benefício de torturadores. A intenção do ministro é examinar a extradição de Manuel Juan Cordero Piacentini em conjunto com esta ação.

O relator, ministro Marco Aurélio, votou contra a concessão da extradição, sob o argumento que estariam prescritos tanto o crime de subtração de menor quanto o desaparecimento, caracterizado como morte presumida. Em setembro, ele foi acompanhado pelos ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Eros Grau (que nessa quinta decidiu pedir vista) e Cármen Lúcia. O julgamento foi retomado com o voto do ministro Cezar Peluso, que divergiu do relator por considerar que não se poderia presumir a morte dos desaparecidos. Quanto ao crime de subtração de menor, Peluso o enquadrou como crime de seqüestro e ressaltou que ele só cessou em 2002, quando o prazo de prescrição começou a correr .