Britto designa Valmir Pontes relator da questão da lista tríplice

Brasília, 15/02/2008 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, designou hoje (15) o conselheiro federal da OAB pelo Ceará, Valmir Pontes Filho, para relator da questão envolvendo a lista sêxtupla encaminhada pela entidade ao Superior Tribunal de Justiça para preenchimento de vaga da advocacia naquela Corte, garantida pelo chamado Quinto Constitucional. O STJ, em sessão plenária dia 12 último, não deu aos candidatos os votos necessários para compor a lista tríplice que deve ser encaminhada ao presidente da República, com base na qual escolhe o ministro. O relator apresentará seu voto na sessão do Pleno do Conselho Federal da OAB na próxima segunda-feira (18) e a tendência é pela manutenção da mesma lista, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

Britto designou o jurista Valmir Pontes para relatar a questão, destacando sua experiência e sua condição de presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. O presidente nacional da OAB reafirmou hoje que não mudará a lista de seis nomes que encaminhou ao STJ.

“Não há hipótese de mudar a lista; isto está completamente descartado por este presidente, pelos conselheiros federais, ex-presidentes, presidentes de seccionais e advogados, que já se manifestaram depois da inusitada decisão do STJ”, disse. Britto voltou a frisar que os seis nomes integrantes da lista, embora não aprovados, “preenchem todos os requisitos constitucionais, conforme a própria ata da sessão do STJ”.