OAB-PE fará mutirão para examinar processos do Aníbal Bruno

Recife (PE), 15/11/2007 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco anunciou que irá promover, juntamente com o governo do Estado, uma força-tarefa para avaliar os processos dos 3.853 detentos do Presídio Aníbal Bruno. O presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, afirmou que a ação visa a reduzir parte dos problemas registrados na unidade penal. No entanto, Asfora reconhece que esse não é o único motivo da rebelião que aconteceu no estabelecimento prisional esta semana. Ainda não há data marcada para dar início ao mutirão. "Temos 27 universidades de Direito que podem fazer convênios conosco para colocarmos estagiários no trabalho. Também estamos cobrando a nomeação de concursados para a Defensoria Pública. Temos uma grande carência nesse aspecto. Ao todo, 50 comarcas do Estado estão sem defensores públicos", calculou.

Ainda na avaliação de Jayme Asfora, a realização do mutirão é um dos pontos importantes para minimizar essa situação de caos no sistema prisional pernambucano. “Será preciso uma força-tarefa para zerar os processos pendentes”, ressaltou Asfora.

Nessa quarta-feira, o deputado federal Paulo Rubem Santiago, da Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário (CPI), reuniu-se na OAB-PE e autoridades ligadas ao sistema penitenciário para colher dados que serão repassados para os outros membros da CPI. Os parlamentares estarão no Estado na próxima quarta-feira. A CPI federal já está instalada há dois meses e no Nordeste vai visitar, além de Pernambuco, os Estados do Maranhão e Paraíba. Em outro momento será realizada uma audiência pública onde será elaborado um relatório apontando um diagnóstico da população carcerária estadual.

O presidente da OAB-PE informou também que está preocupado com as denúncias de tortura e agressão física sofridas por presos rebelados do Presídio Professor Aníbal Bruno. Ele acrescentou que familiares de detentos poderão registrar suas queixas junto à Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE ou junto ao Ministério Público. “Estamos atentos para que não haja violação dos direitos humanos”, frisou Asfora.