OAB-MT averigua inquérito sobre omissão quanto a queimadas

Cuiabá (MT), 17/10/2007 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso, Francisco Faiad, designou o presidente da Comissão de Meio Ambiente da entidade, Leonardo Pio da Silva Campos, para representar a entidade no inquérito instaurado pela Polícia Federal destinado a investigar casos de omissões do Estado durante o período de queimadas no Estado. Entre junho e setembro de 2007, foram registrados 44,6 mil focos de calor no Estado, percentual que representa um crescimento de 72% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando 25,9 mil focos haviam sido identificados.

“A situação ficou insustentável. A sociedade enfrentou dias de muita agonia. Agora entrou o período de chuvas, mas essa questão não pode ser esquecida, sob pena de, no ano que vem, termos um quadro ainda pior”, afirmou o presidente da Comissão de Meio Ambiente. Ele destacou que a OAB-MT tem particular interesse em debater profundamente a questão por se constituir num direito à vida e que precisa do real controle público.

Além de acompanhar o inquérito na Polícia Federal, aberto a pedido da Justiça Federal, a Comissão de Meio Ambiente da OAB-MT encaminhou ao secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Éden Capistrano, ofício solicitando cópia do plano de prevenção, controle e combate a incêndios existentes ou praticados em Cuiabá e ainda os recursos para tal.