Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

terça-feira, 21 de agosto de 2007 às 05:01

Porto Alegre, 21/08/2007 - O que era para ser uma boa notícia para os advogados gaúchos e brasileiros está sob risco de se transformar num apagão para os profissionais da Advocacia: o projeto de lei que estabelece as chamadas férias dos advogados, a partir de 20 de dezembro, está parado no Senado. E, pior: não há qualquer previsão da sua colocação na ordem do dia, para votação. Os políticos , em sua expressiva maioria, negam-se a votar o substitutivo apresentado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) que modificou em parte o projeto de lei de autoria do deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). Aprovado na Câmara em março, o projeto entrou no Senado em abril e tramitou rapidamente nas Comissões.

O projeto altera o art. 175 do CPC e modifica também o inciso I do caput do art. 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966. A proposta é de que todos os prazos, audiências e julgamentos fiquem suspensos de 20 de dezembro a 06 de janeiro de todos os anos. Numa etapa posterior, a OAB-RS quer debater com a classe e propor que os advogados tenham 30 dias de férias por ano. Pelo texto a ser votado, serão feriados, para efeito forense: I – os domingos; II – os dias compreendidos entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, inclusive, suspendendo-se o curso dos prazos processuais durante esse período; III – os dias declarados por lei.

Segundo o presidente da OAB do Rio Grande do Sul (OAB-RS), Cláudio Lamachia, em face do impasse que decorre de questiúnculas éticas e políticas entre senadores, “a classe dos advogados de todo o Brasil está sob o risco de, novamente, ver prejudicado o seu salutar e necessário descanso de fim e início de ano". Em nome da entidade gaúcha, ele está conclamando os advogados a que escrevam pontuais e incisivas mensagens a todos os senadores. "Não é possível que uma questão tão presente na mídia - como é a do senador Calheiros - termine resultando no emperramento do Senado e, em conseqüência no congelamento da votação de projetos de leis, não só o que interessa especificamente aos advogados e estagiários, como dezenas de outros de interesse da sociedade brasileira" - afirma Lamachia.

Veja a relação dos e-mails dos senadores brasileiros, aos quais os advogados gaúchos estão sendo solicitados a escrever:

E-mails de senadores do Rio Grande do Sul:

Paulo Paim (PT - RS) - paulopaim@senador.gov.br
Pedro Simon (PMDB - RS) - simon@senador.gov.br
Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - sergio.zambiasi@senador.gov.br

E-mails dos demais senadores:

Adelmir Santana (DEM - DF) - adelmir.santana@senador.gov.br
Almeida Lima (PMDB - SE) - almeida.lima@senador.gov.br
Aloizio Mercadante (PT - SP) - mercadante@senador.gov.br
Alvaro Dias (PSDB - PR) - alvarodias@senador.gov.br
Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - acmjr@senado.gov.br
Antônio Carlos Valadares (PSB - SE) - antval@senador.gov.br
Arthur Virgílio (PSDB - AM) - arthur.virgilio@senador.gov.br
Augusto Botelho (PT - RR) - augusto.botelho@senador.gov.br
César Borges (DEM - BA) - cesarborges@senador.gov.br
Cícero Lucena (PSDB - PB) - cicero.lucena@senador.gov.br
Cristovam Buarque (PDT - DF) - cristovam@senador.gov.br
Delcidio Amaral (PT - MS) - delcidio.amaral@senador.gov.br
Demostenes Torres (DEM - GO) - demostenes.torres@senador.gov.br
Edison Lobão (DEM - MA) - edison.lobao@senador.gov.br
Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - eduardo.azeredo@senador.gov.br
Eduardo Suplicy (PT - SP) - eduardo.suplicy@senador.gov.br
Efraim Morais (DEM - PB) - efraim.morais@senador.gov.br
Eliseu Resende (DEM - MG) - eliseuresende@senador.gov.br
Epitácio Cafeteira (PTB - MA) - ecafeteira@senador.gov.br
Expedito Júnior (PR - RO) - expedito.junior@senador.gov.br
Fátima Cleide (PT - RO) - fatima.cleide@senadora.gov.br
Fernando Collor (PTB - AL) - fernando.collor@senador.gov.br
Flávio Arns (PT - PR) - flavioarns@senador.gov.br
Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - flexaribeiro@senador.gov.br
Francisco Dornelles (PP - RJ) - francisco.dornelles@senador.gov.br
Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - garibaldi.alves@senador.gov.br
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - geraldo.mesquita@senador.gov.br
Gerson Camata (PMDB - ES) - gerson.camata@senador.gov.br
Gilvam Borges (PMDB - AP) - gilvamborges@senador.gov.br
Gim Argello (PTB - DF) - webmaster.secs@senado.gov.br
Heráclito Fortes (DEM - PI) - heraclito.fortes@senador.gov.br
Ideli Salvatti (PT - SC) - ideli.salvatti@senadora.gov.br
Inácio Arruda (PC DO B - CE) - inacioarruda@senador.gov.br
Jarbas Vasconcelos (PMDB - PE) - jarbas.vasconcelos@senador.gov.br
Jayme Campos (DEM - MT) - jayme.campos@senador.gov.br
Jefferson Peres (PDT - AM) - jefperes@senador.gov.br
João Durval (PDT - BA) - joaodurval@senador.gov.br
João Pedro (PT - AM) - joaopedro@senador.gov.br
João Ribeiro (PR - TO) - joaoribeiro@senador.gov.br
João Tenório (PSDB - AL) - jtenorio@senador.gov.br
João Vicente Claudino (PTB - PI) - j.v.claudino@senador.gov.br
Jonas Pinheiro (DEM - MT) - jonaspinheiro@senador.gov.br
José Agripino (DEM - RN) - jose.agripino@senador.gov.br
José Maranhão (PMDB - PB) - jose.maranhao@senador.gov.br
José Nery (PSOL - PA) - josenery@senador.gov.br
José Sarney (PMDB - AP) - sarney@senador.gov.br
Kátia Abreu (DEM - TO) - katia.abreu@senadora.gov.br
Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - leomar@senador.gov.br
Lúcia Vânia (PSDB - GO) - lucia.vania@senadora.gov.br
Magno Malta (PR - ES) - magnomalta@senador.gov.br
Mão Santa (PMDB - PI) - maosanta@senador.gov.br
Marcelo Crivella (PRB - RJ) - crivella@senador.gov.br
Marco Maciel (DEM - PE) - marco.maciel@senador.gov.br
Marconi Perillo (PSDB - GO) - marconi.perillo@senador.gov.br
Maria do Carmo Alves (DEM - SE) - maria.carmo@senadora.gov.br
Mário Couto (PSDB - PA) - mario.couto@senador.gov.br
Marisa Serrano (PSDB - MS) - marisa.serrano@senadora.gov.br
Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - mozarildo@senador.gov.br
Neuto De Conto (PMDB - SC) - neutodeconto@senador.gov.br
Osmar Dias (PDT - PR) - osmardias@senador.gov.br
Papaléo Paes (PSDB - AP) - papaleo@senador.gov.br
Patrícia Saboya (PSB - CE) - patricia@senadora.gov.br
Paulo Duque (PMDB - RJ) - paulo.duque@senador.gov.br
Raimundo Colombo (DEM - SC) - raimundocolombo@senador.gov.br
Renan Calheiros (PMDB – AL) - renan.calheiros@senador.gov.br
Renato Casagrande (PSB - ES) - renatoc@senador.gov.br
Romero Jucá (PMDB - RR) - romero.juca@senador.gov.br
Romeu Tuma (DEM - SP) - romeu.tuma@senador.gov.br
Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - rosalba.ciarlini@senadora.gov.br
Roseana Sarney (PMDB - MA) - roseana.sarney@senadora.gov.br
Sérgio Guerra (PSDB - PE) - sergio.guerra@senador.gov.br
Serys Slhessarenko (PT - MT) - serys@senadora.gov.br
Sibá Machado (PT - AC) - siba@senador.gov.br
Tasso Jereissati (PSDB - CE) - tasso.jereissati@senador.gov.br
Tião Viana (PT - AC) - tiao.viana@senador.gov.br
Valdir Raupp (PMDB - RO) - valdir.raupp@senador.gov.br
Valter Pereira (PMDB - MS) - valterpereira@senador.gov.br
Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - wellington.salgado@senador.gov.br