Gilson Dipp preside comissão para instação de Juizados

Brasília, 09/08/2007 - O coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Gilson Dipp, foi designado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, para presidir o grupo de trabalho que vai discutir a criação de juizados especiais nos principais aeroportos do país. A comissão, formada por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Justiça Estadual e empresas aéreas (GOL e TAM), quer viabilizar o mais rápido possível a montagem das estruturas desses juizados, que se instalarão nos aeroportos com o objetivo de resolver conflitos entre passageiros, empresas aéreas e órgãos reguladores e fiscalizadores.

A comissão foi formada durante reunião realizada nesta quarta-feira em Brasília, que também teve a participação de representantes da OAB, da Infraero, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Câmara dos Deputados. "A presença da Justiça nos aeroportos, por si só, já é um fator de segurança dos usuários dos serviços aéreos e dos órgãos envolvidos", observa o ministro Gilson Dipp, que atua junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF) e representa a Justiça Federal na comissão.

A idéia inicial é que os juizados sejam instalados nos aeroportos de maior movimento: em São Paulo, Congonhas e Guarulhos; no Rio de Janeiro, Galeão e Santos Dumont; e em Brasília, Juscelino Kubitschek. Tanto a Justiça Estadual quanto a Federal deverão disponibilizar uma pequena estrutura (juízes, atendentes, conciliadores, escrivãos) para atendimento ao público. De acordo com o ministro Dipp, a princípio esses juizados terão caráter temporário e funcionarão até que a crise aérea seja plenamente superada.