OAB discute saída de não índios da reserva Raposo do Sol

Boa Vista (RR), 05/08/2008 - Ao participar da reunião do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que será realizada amanhã (06), o conselheiro Alexander Ladislau vai sugerir que a entidade se posicione sobre a retirada de não índios da reserva Raposo Serra do Sol, em razão, segundo ele, da forma arbitrária com que o governo federal quer tirar as pessoas daquela região. Ladislau diz que a demarcação da reserva é fato e não será objeto de questionamento na reunião do Conselho Federal. Mas lembra que na área existem pessoas que ali residem há três ou cinco décadas e outras, pela cadeia possessória, há mais de cem anos.

Ladislau afirmou que para fazer a desocupação a Funai estipulou valores visando a indenização das benfeitorias. Muitos questionam judicialmente as quantias que lhes querem pagar. “Mas, antes da decisão judicial, sabe-se que a Polícia Federal planeja uma operação mobilizando 500 agentes para expulsar trabalhadores brasileiros que de boa fé, honesta e corretamente ali construíram seus patrimônios”.

No entendimento do conselheiro federal, a ilegalidade está no fato de que antes de pagar indenizações justas e assentar as famílias em áreas semelhantes às que ocupavam – como prevê o decreto de homologação – o governo precipitadamente quer inverter a ordem dos fatos. Segundo ele, os moradores possuem animais e não tem onde colocá-los, uma vez que porque o governo não fez o reassentamento conforme havia se comprometido.

“Espero que conselho federal da OAB defina uma comissão temporária para acompanhar o desenrolar da anunciada operação”, disse Ladislatu. Há muita preocupação dos moradores de que possa haver arbitrariedade na retirada das famílias, inclusive envolvendo questões de direitos humanos. “Por isso queremos o acompanhamento direto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil”, concluiu.