OAB-MT pede ao TST melhorias para Justiça do Trabalho

Cuiabá, 25/07/2007 - O presidente da Seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) , Francisco Faiad, se reuniu com o ministro-corregedor do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, para discutir melhorias para a Justiça do Trabalho em Mato Grosso. Durante o encontro Faiad, que estava acompanhado de outros dirigentes da entidade, apresentou uma lista de reivindicações, que vão desde as melhorias das instalações físicas do prédio da Justiça do Trabalho, a procedimentos de magistrados e reivindicou a criação de sete novas varas do trabalho no interior do Estado.

Os dirigentes da OAB apresentaram também ao corregedor-geral do TST queixas quantos aos procedimentos de alguns magistrados. Como, por exemplo, na questão referente aos excessos nas multas aplicadas em embargos de declaração. Outra situação que merece atenção de solução diz respeito a exigência de depósitos recursais em dinheiro somente, pela Caixa Econômica Federal. “Há casos de valores que chegam até R$ 10 mil e que tem que ser depositados em dinheiro. É uma exigência desnecessária” – frisou o presidente da OAB.

Dalazen está em Cuiabá chefiando uma equipe técnica que fará um levantamento por amostragem em processos que tramitam na segunda instância, verificando quantidade, tipos, prazos e procedimentos, com o objetivo de avaliar a produção do Tribunal Também na área administrativa será realizada uma inspeção conferindo o quadro de pessoal, situação dos magistrados e instalações físicas. Serão verificados ainda os programas de saúde e aperfeiçoamento de pessoal, o Programa de Gestão Documental e os programas e projetos da área de informática.