OAB-RN terá nova edição de projeto de revisão de processos

Natal (RN), 15/07/2007 – O Fórum Permanente de Segurança Jurídica e Acesso à Justiça, criado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte em agosto de 2006, está preparando a terceira edição do projeto que visa à redução do contingente carcerário do Estado. Nas duas primeiras edições, os trabalhos de revisão e peticionamento de processos penais ocorreram na sede da OAB-RN e foram executados por advogados e estudantes. Agora, os trabalhos serão realizados na Faculdade de Natal, já no formato de programa e não mais como um projeto de curta duração. O programa se chamará “Esforço Coordenado” e envolverá, além da OAB potiguar, seis outras instituições.

Nesse sentido, estão sendo preparados os detalhes para o desenvolvimento de um software capaz de gerenciar dados de toda a população carcerária do Rio Grande do Norte e já foram aprovados os termos propostos pelo Fórum para o Programa. A Defensoria Pública do Estado está se engajando no programa e em breve serão elaborados convênios institucionais entre a OAB-RN e a Faculdade de Natal.