OAB amplia intercâmbio com advogados dominicanos
Brasília, 09/07/2007 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está promovendo os ajustes finais para o lançamento da segunda edição do Programa de Intercâmbio de Advogados com a República Dominicana, que ocorrerá às 11h do dia 6 de agosto no plenário da OAB Nacional. Nesta segunda etapa do programa, a OAB receberá um novo grupo composto por oito advogados dominicanos para uma programação de visitas a órgãos do Judiciário e à sede da OAB Nacional, aulas com especialistas de diversos ramos do Direito e uma viagem ao Rio de Janeiro.
Na primeira etapa do programa – fruto de convênio assinado no dia 9 de outubro de 2006 entre OAB e o Colégio de Advogados daquele País –, advogados dominicanos foram enviados ao Brasil para conhecer o nosso Judiciário e manter contato com especialistas brasileiros de vários ramos. Em novembro de 2006, foi a vez de profissionais do Direito brasileiros, selecionados pela OAB, conhecerem o funcionamento da Justiça daquele país.
A data do lançamento dessa nova edição do programa foi acertada pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e o presidente do Colégio de Advogados da República Dominicana, Julio Terrero Carvajal, que estiveram reunidos em maio último, em Brasília. No dia 6 e agosto, às 19h, também será divulgada uma publicação contendo artigos escritos pelos advogados brasileiros e dominicanos participantes da edição de 2006 do programa de intercâmbio.
Programação
Está prevista uma ampla agenda de atividades a partir do dia 6 de agosto, quando os advogados dominicanos participarão, na sede da OAB, do lançamento da nova edição do programa. Entre os órgãos a serem visitados estão as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da Defensoria Pública do Distrito Federal. Também serão realizadas visitas a escritórios de advocacia renomados no País. Entre as aulas que serão proferidas para os visitantes, constam da programação temas como Direito Imobiliário, Direito Trabalhista e Sindicalização e parcerias público privada, licitações e contratos internacionais.
A viagem ao Rio de Janeiro será a partir do dia 10 de agosto, com programação a cargo daquela Seccional e previsão de visita à sede da OAB fluminense. Os advogados dominicanos também assistirão a uma aula sobre Direito Penal, a ser ministrada pelo advogado criminalista e representante da OAB no Conselho Nacional de Justiça, Tecio Lins e Silva. O retorno dos profissionais da advocacia para a República Dominicana será no dia 12 de agosto.