Proposta de CPI da OAB-SE recebe apoio de Heloisa Helena

Aracaju, 28/06/2007 - Durante visita à sede da Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), a ex-senadora Heloísa Helena, presidente do Psol, deu total apoio à iniciativa da OAB-SE, de apresentar requerimento à Assembléia Legislativa do Estado solicitando a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para promover apuração dos contratos firmados pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) com empresas privadas. A ex-senadora, que foi recepcionada pelo presidente da Seccional, Henri Clay Andrade, chegou à OAB-SE acompanhada do ex-deputado federal João Fontes.

Na oportunidade, o ex-deputado fez as apresentações, destacando que a visita seria conseqüência da importância do papel da OAB-SE no Estado. “Neste momento em que a presidente do Psol está percorrendo os Estados brasileiros, ela fez questão de vir à entidade por ser solidária ao que fez a OAB de Sergipe”, explicou Fontes aos diretores da Ordem. A senadora Heloísa Helena ratificou as informações transmitidas por João Fontes. “Viemos saudar com entusiasmo a decisão de todos que fazem a OAB de Sergipe”, disse, referindo-se ao pedido de instalação de CPI formulado pela OAB-SE aos deputados estaduais sergipanos.

“No imaginário popular, a interferência da OAB neste debate é mais importante que as vinculações partidárias. A OAB de Sergipe está de parabéns”, observou Heloísa Helena. “Reconhecemos que o povo brasileiro vive frustrado com a pouca resolutividade de CPI, mas a CPI é um instrumento que tem o poder de investigar, quebrar sigilo bancário, telefônico, fiscal e tem legitimidade para propor mecanismos de combate à corrupção, de criar leis alternativas porque, quando se estuda uma questão a fundo, há oportunidade de criar novos horizontes alternativos para aprimorar o processo democrático”, disse a ex-parlamentar, dirigindo-se à diretoria da entidade.

Henri Clay Andrade agradeceu a solidariedade da presidente do Psol, destacando que a população sergipana, assim como a brasileira, está vivendo um momento de muita tristeza diante das revelações feitas pela Operação Navalha, desencadeada pela Polícia Federal que resultou na prisão de mais de 40 pessoas no país, entre as quais o conselheiro Flávio Conceição, do Tribunal de Contas de Sergipe, o ex-deputado Ivan Paixão, e o empresário João Alves Neto, filho do ex-governador João Alves Filho. “Mas também é um momento muito importante para quebrar costumes e a relação de promiscuidade no poder público. É necessário fortalecer as entidades e a OAB tem papel relevante e não pode se omitir. Por isso, estamos engajados nesta luta”, justificou o presidente da OAB-SE.

Henri Clay observou a preocupação do Conselho Seccional diante das denúncias feitas pela Polícia Federal e explicou que a OAB optou pelo pedido de CPI por classificar como uma necessidade imperiosa diante da gravidade dos fatos revelados pela Operação Navalha. Durante as conversas, o presidente da OAB-SE revelou sua preocupação em não ser instalada a CPI porque isso pode causar um profundo desgaste da Assembléia Legislativa e, na avaliação de Henri Clay, isso é péssimo para a democracia.