OAB-MA pede solução urgente para precariedade da Justiça

São Luis (MA), 27/06/2007 – O presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Caldas Gois, cobrou do corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado, Raimundo Cutrim, providências urgentes para resolver a ausência de investimentos por parte do Judiciário Estadual. Apesar das gestões da OAB-MA junto à cúpula do Tribunal, a Vara de Interdição e Sucessão completou 30 dias sem atendimento ao público e ficará mais 45 dias com os serviços suspensos, conforme determinação do juiz Milton Bandeira.

O juiz alega falta de condições de funcionamento, uma vez que mais de quatro mil processos estão armazenados de forma desorganizada num espaço de pouco mais de dez metros quadrados, onde cinco funcionários se comprimem para tentar organizar o volume de pastas e papéis. A reivindicação foi feita durante audiência na sede do Tribunal de Justiça, na presença do vice-presidente da OAB-MA, Guilherme Zagallo, e do secretário-geral da instituição, Antonio Américo Lobato Gonçalves.

A grande maioria das Varas apresenta o mesmo problema. A precariedade dos serviços no Fórum do Calhau vem prejudicando não somente os advogados e a sociedade, mas também os juízes e serventuários da Justiça. Os magistrados sequer possuem gabinete privativo, dificultando a execução de suas atividades e comprometendo a produtividade. Falta material de expediente, papel e cartuchos para impressora. Os juízes que querem trabalhar têm que comprar o material com seus próprios recursos.