Supremo Tribunal entra de vez na era da informática

Brasília, 22/06/2007 - O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou a instalação do e-STF, nome dado ao sistema que coloca a Corte em definitivo na era da informática. No Supremo, o primeiro serviço oferecido totalmente em meio digital é o recurso extraordinário, um instrumento jurídico em que se contesta decisões de outros tribunais que supostamente feriram a Constituição. A partir de hoje (22), o serviço passa a funcionar em conjunto com quatro tribunais – o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região), e os Tribunais de Justiça do Espírito Santo e de Sergipe.

Ellen Gracie divulgou dados que dão conta que quase 70% do tempo gasto em processos são despendido em atos relativos ao andamento, como a expedição de certidões, protocolos, registros, ou até mesmo a costura dos autos e os carimbos obrigatórios. O presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Alexandre Atheniense, presente à cerimônia, afirmou que o novo modelo vai beneficia advogados e jurisdicionados com a economia de tempo na tramitação. “A partir do momento em que a peça processual já sai do tribunal de origem digitalizada para o STF, determinadas rotinas burocráticas desaparecerão, teremos conseqüentemente um trâmite processual mais rápido”.

Segundo Alexandre Atheniense, a prioridade dada pelo Supremo Tribunal Federal para tornar o processo sem papel uma realidade, fará com que outros Tribunais tenham a mesma iniciativa. Quanto aos escritórios de advocacia, dentro do universo de 600 mil advogados no país, Atheniense acredita que eles deverão se adaptar gradativamente às inovações.

O meio ambiente também ganhará com a informatização. A ministra informou que foram gastas cerca de 46 mil toneladas de papel nos 23 milhões de processos ingressados na Justiça em 2006. “Para produzir essa quantidade de papel, é necessário o sacrifício de 690 mil árvores. Isso corresponde ao desmatamento de uma área aproximada de 400 hectares e ao consumo de 1,5 milhão de metros cúbicos de água, quantia suficiente para abastecer uma cidade de 27 mil habitantes durante ano”, revelou ela.

Atualmente, a Justiça mais informatizada é a Federal, que tem mais de 80% de seus juizados especiais virtualizados. Nela, 60% dos novos casos são ingressados em via eletrônica, sendo que 2 milhões e meio de processos tramitam totalmente de forma digital.