OAB-GO vistoria prisão e vê estrutura, comida e saúde ruins

Goiânia (GO), 22/06/2007 – Uma das atribuições da Comissão de Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Direitos Sociais da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás é inspecionar todo e qualquer local onde haja notícia de violação aos direitos humanos. Foi com essa finalidade que o membros da Comissão visitaram a Cadeia Pública da Comarca de Piranhas e detectaram a precariedade da estrutura física do estabelecimento penitenciário, com paredes sujas e desgastadas, buracos no forro do corredor de entrada da prisão e falta de espaço e de segurança. “Não se ressocializa uma pessoa em condições subumanas”, afirma o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Gonçalves.

Com apenas três celas pequenas e duas salas de triagem – que são usadas como celas para atender à demanda –, o prédio, que deveria abrigar no máximo sete detentos, aprisiona, hoje, quinze reeducandos. Desses, nove são provisórios e seis são do regime fechado. Contando com os três detentos do regime semi-aberto, que dormem em um quarto ao lado do presídio, um total de 18 presos cumprem pena na cadeia de Piranhas. Nem a sala do diretor foge ao padrão. Composto por apenas uma mesa e três cadeiras, o cômodo não tem mais do que três metros quadrados.

O principal problema do sistema penitenciário é a execução Penal, conforme a Comissão foi informada. A maioria dos reeducandos são provisórios e esperam há meses uma sentença. Em muitos casos, o prazo do provisório já esgotou. Não há incidência de doenças infecto-contagiosas entre os reeducandos. Mesmo assim, a questão da saúde preocupou os integrantes da Comissão devido à carência de atendimento médico. A alimentação também foi avaliada. São servidas apenas duas refeições por dia, no almoço e no jantar e os reeducandos reclamaram da qualidade e da quantidade da comida, que, segundo eles, é “ruim e pouca”.