OAB e defensores públicos debatem fortalecimento de parceria

Brasília, 20/06/2007 – Fortalecer a Defensoria Pública, manter a categoria atrelada à Ordem dos Advogados do Brasil dar prosseguimento à parceria sólida existente entre os profissionais. Esse foi o tom da reunião realizada hoje (20) entre o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Fernando Calmon, na sede da OAB. Durante o encontro, os dirigentes traçaram ações conjuntas para o fortalecimento da atuação das Defensorias nos Estados e Britto foi convidado a participar do Congresso Nacional da categoria, que será realizado em 16 de outubro em Belém (PA).

Fernando Calmon agradeceu o apoio da OAB nas lutas que a Associação tem deflagrado em todo o País e ressaltou a importância da manutenção da “simbiose” existente entre ambas as entidades. “É necessário termos instituições fortes e esse amparo da OAB à Defensoria, para que possamos atuar melhor no interior do País, é fundamental”, afirmou o presidente da Anadep, que defende, da mesma forma que a OAB, a presença do advogado nos Juizados Especiais brasileiros.

Durante o encontro, Cezar Britto manifestou sua preocupação com o teor de um dos artigos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 487/05, que tramita no Congresso e prevê a dissociação da Defensoria Pública da OAB. O presidente da Anadep se declarou contrário à Proposta - de autoria do ex-deputado Roberto Freire – e se dispôs a trabalhar conjuntamente com a OAB para a retirada desse artigo. Ainda foram debatidos na reunião os problemas que a Defensoria enfrenta em alguns Estados, tais como o Paraná e Santa Catarina, onde não existem defensores de carreira.

Na ocasião, Britto pediu que a Anadep faça a indicação de um representante para integrar a sua Comissão Nacional de Advocacia Pública, que se reúne mensalmente na OAB para debater os problemas e carências do setor. Convidou, ainda, a entidade para participar da organização de painéis sobre a Defensoria Pública durante a XX Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada no próximo ano, em Natal (RN).

Também participaram da audiência o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior, a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará, Francilene Gomes Bessa, e a representante da Associação dos Defensores Públicos do Mato Grosso, Luziane Brito.