OAB-PA debate superlotação carcerária na próxima quarta-feira

Belém (PA), 03/06/2007 - Soluções para a superlotação carcerária e o grande número de presos provisórios no Pará serão tema de reunião que será realizada às 16h30 da próxima quarta-feira (06) entre representantes da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado, Secretaria Estadual de Justiça e de Direitos Humanos, Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Ministério Público, Defensoria Pública e Superintendência do Sistema Penal. O objetivo do encontro é organizar um mutirão de atendimento aos presos provisórios.

Todas as instituições envolvidas vão fazer propostas e sugestões para contornar o problema. O TJ paraense adiantou que irá reavaliar todos os processos, sendo a adoção das penas alternativas uma opção para minimizar o problema de superlotação. Hoje, a reincidência de presos que retornam à prisão - que chega aos 30% - se deve, principalmente, à falta de investimentos públicos no setor social. A maioria dos presos do Pará está detida por furto ou assalto.