OAB-MT realizará audiência pública para debater corrupção

Cuiabá (MT), 29/05/2007 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso (OAB-MT), Francisco Faiad, realiza, amanhã (30), uma audiência pública na entidade para discutir a corrupção no Brasil e em Mato Grosso. O objetivo é convocar toda a sociedade civil organizada do Estado para discutir a criação e estruturação do controle externo do Legislativo e do Executivo.

"A sociedade não pode mais ficar omissa, calada e de braços cruzados assistindo, diariamente, a casos e mais casos de corrupção, de forma passível, como se nada estivesse acontecendo", lamentou. "Já passou da hora de a população se levantar contra a corrupção que corrói o Brasil". Francisco Faiad defende a existência de algum tipo de controle externo para todos os Poderes. Para ele, o Tribunal de Contas, que é o responsável pelo controle do Legislativo e do Executivo, não tem tido sucesso nessa função.

O presidente da OAB-MT afirmou que o problema também é preocupante em Mato Grosso, observando que toda operação de combate à corrupção deflagrada em nível nacional tem gente do Estado envolvida. "A operação Sanguessuga nasceu aqui", lembrou. Segundo ele, "estamos tomados por um momento dilacerante. É impossível continuar a conviver com tamanhos disparates na manipulação do dinheiro público", salientou. Francisco Faiad advertiu que o Brasil atravessa um momento "muito perigoso", especialmente para a democracia, em razão da corrupção estar se tornando “fato corriqueiro e banal”.

O presidente da OAB-MT acrescentou que irá trabalhar para colocar em prática a lei 3.259, de autoria do ex-vereador Mário Nadaff, e sancionada em 1993 pelo então prefeito Dante de Oliveira. A lei cria o Conselho Permanente de Fiscalização de Obras Públicas em Cuiabá, com a participação da OAB, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) e de outras entidades.