Menu Mobile

Terceira Turma (Segunda Câmara)

                        Sessão Ordinária – SETEMBRO/2022

 TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Terceira Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 20/09/2022, terça-feira.
- 10h30min: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.

PAUTA

I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 02.0000.2021.000006-4/SCA-TTU.
Recorrente: D.E.X.L.
Advogada: Débora Elisama Xavier Lima OAB/AL 1.991.
Recorrida: Teresa Cristina Silva Rodrigues.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Alagoas e M.E.L.A.
Advogado: Marêncio Ediel Lima de Albuquerque OAB/AL 4.530.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).

02	Recurso n. 09.0000.2021.000032-3/SCA-TTU.
Recorrente: C.S.L.
Advogado: Cleiton da Silva Lima OAB/GO 19.558.
Recorrido: Divino da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

03	Recurso n. 09.0000.2021.000041-0/SCA-TTU.
Recorrentes: J.L.S.N.L. e R.N.L.
Advogada: Sara Núbia Siqueira de Lima OAB/GO 51.588.
Recorrido: Francisco José Pereira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).

04	Recurso n. 25.0000.2021.000074-8/SCA-TTU.
Recorrente: G.C.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outros.
Recorrido: Sebastião Neves Junior.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Claudia Piraja Bandeira (PR).
Vista: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

05	Recurso n. 24.0000.2021.000075-2/SCA-TTU.
Recorrente: N.N.B.
Advogado: Vilmar Antunes Oliveira OAB/PR 69.120.
Recorrido: E.I.N.
Advogado: Eduardo Inácio Neundorf OAB/SC 22.480.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
Vista: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).

06	Recurso n. 24.0000.2021.000078-7/SCA-TTU.
Recorrente: Michele Pieckocz Rohde.
Recorrido: J.Z.
Advogados: Acelmo Kurowsky OAB/SC 30.450, Jonny Zulauf OAB/SC 3.799 e outras.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina e Móveis Seiva Ltda.
Representante legal: João Pieckocz.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).

07	Recurso n. 24.0000.2021.000085-0/SCA-TTU.
Recorrente: A.F.D.
Advogado: Alex Faturi Delevatti OAB/SC 19.535.
Recorrido: Edegar Bolff.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina e A.P.
Advogados: André Piazza OAB/SC 33.570.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).

08	Recurso n. 25.0000.2021.000133-0/SCA-TTU.
Recorrente: V.M.
Advogado: Valdir Martins OAB/SP 124815.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).

09	Recurso n. 25.0000.2021.000164-9/SCA-TTU.
Recorrente: V.T.R.
Advogado: Vitor Tadeu Roberto OAB/SP 118.824.
Recorrido: Airton Araújo de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).

10	Recurso n. 25.0000.2021.000181-7/SCA-TTU.
Recorrente: M.G.A.S.
Advogada: Marilyn Georgia Albuquerque dos Santos OAB/SP 100.263.
Recorrido: Henrique Trape da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).

11	Recurso n. 25.0000.2021.000187-4/SCA-TTU.
Recorrente: J.O.N.
Advogados: Djalma Fregnani Junior OAB/SP 169.098 e José de Oliveira Neto OAB/SP 230.361.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).

12	Recurso n. 16.0000.2021.000189-3/SCA-TTU.
Recorrente: F.E.S.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

13	Recurso n. 16.0000.2021.000192-5/SCA-TTU.
Recorrente: E.S.F.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).

14	Recurso n. 16.0000.2021.000196-6/SCA-TTU.
Recorrente: V.R.S.
Advogado: Valdemar Ramalho dos Santos OAB/PR 20.489.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).

15	Recurso n. 25.0000.2021.000249-0/SCA-TTU.
Recorrente: J.F.F.C.
Advogado: José Fernando Fullin Canôas OAB/SP 105.655.
Recorrido: Candido Ransani.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).

16	Recurso n. 25.0000.2021.000300-5/SCA-TTU.
Recorrente: J.L.P.C.
Advogado: José Luiz Pires de Camargo OAB/SP 83.548.
Recorrido: Alfredo Vicente Gomes Filho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

17	Recurso n. 49.0000.2021.003027-7/SCA-TTU.
Recorrente: D.A.V.M.
Advogado: Leandro Cesar Correa Martins OAB/MG 185.266.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Ana Claudia Piraja Bandeira (PR).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).

18	Recurso n. 49.0000.2021.005013-8/SCA-TTU.
Recorrente: J.A.A.
Advogado: Jose Aparecido Alves OAB/SP 238473.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).

19	Recurso n. 49.0000.2021.005763-3/SCA-TTU.
Recorrente: H.E.S.L.
Advogado: Hegler Eustáquio de Souza Lima OAB/MG 80.117.
Recorridos: A.M.F.P., C.M.S., F.R.C.R. e J.S.P.
Advogados: Ana Magna de Fátima Pereira OAB/MG 75.198, Cristiane Malheiros de Sousa OAB/MG 140.307, Fabrízzio Roger de Carvalho Russi OAB/MG 75.193 e Juscimar dos Santos Pereira OAB/MG 102.354.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).

20	Recurso n. 49.0000.2021.005798-2/SCA-TTU.
Recorrente: L.G.F.N.
Advogado: Luiz Gonzaga Fenelon Negrinho OAB/MG 50.924.
Recorrido: L.H.H.
Advogado: Alisson Heleno da Costa Silva OAB/MG 135.599.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

21	Recurso n. 49.0000.2021.006470-0/SCA-TTU.
Recorrente: M.F.M.A.C.
Advogados: Leonardo Gomes Costa OAB/TO 6.861 e outros.
Recorrido: Marcus Vicente Ferreira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Tocantins.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).

22	Recurso n. 49.0000.2021.007102-8/SCA-TTU.
Recorrente: M.P.N.R.O.
Advogada: Maria da Penha Neves Ramos de Oliveira OAB/RJ 106.577.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Interessada: S.S.M.
Advogada: Sandra Soares Mesquita OAB/RJ 039.895.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).

V - expediente e comunicações dos presentes.

* * *
                        

Recomendar

Relatar erro

O objetivo desta funcionalidade e de reportar um defeito de funcionamento a equipe técnica de tecnologia da OAB, para tal preencha o formulário abaixo.

Máximo 1000 caracteres