Terceira Turma (Segunda Câmara)
Sessão Ordinária – SETEMBRO/2022 TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília Plenário da Terceira Turma da Segunda Câmara – 4º andar Dia 20/09/2022, terça-feira. - 10h30min: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara. PAUTA I - verificação do quorum e abertura; II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; III - comunicações do Presidente; IV - ordem do dia: 01 Recurso n. 02.0000.2021.000006-4/SCA-TTU. Recorrente: D.E.X.L. Advogada: Débora Elisama Xavier Lima OAB/AL 1.991. Recorrida: Teresa Cristina Silva Rodrigues. Interessados: Conselho Seccional da OAB/Alagoas e M.E.L.A. Advogado: Marêncio Ediel Lima de Albuquerque OAB/AL 4.530. Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE). 02 Recurso n. 09.0000.2021.000032-3/SCA-TTU. Recorrente: C.S.L. Advogado: Cleiton da Silva Lima OAB/GO 19.558. Recorrido: Divino da Silva. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás. Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). 03 Recurso n. 09.0000.2021.000041-0/SCA-TTU. Recorrentes: J.L.S.N.L. e R.N.L. Advogada: Sara Núbia Siqueira de Lima OAB/GO 51.588. Recorrido: Francisco José Pereira. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás. Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP). 04 Recurso n. 25.0000.2021.000074-8/SCA-TTU. Recorrente: G.C. Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outros. Recorrido: Sebastião Neves Junior. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Ana Claudia Piraja Bandeira (PR). Vista: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). 05 Recurso n. 24.0000.2021.000075-2/SCA-TTU. Recorrente: N.N.B. Advogado: Vilmar Antunes Oliveira OAB/PR 69.120. Recorrido: E.I.N. Advogado: Eduardo Inácio Neundorf OAB/SC 22.480. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). Vista: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP). 06 Recurso n. 24.0000.2021.000078-7/SCA-TTU. Recorrente: Michele Pieckocz Rohde. Recorrido: J.Z. Advogados: Acelmo Kurowsky OAB/SC 30.450, Jonny Zulauf OAB/SC 3.799 e outras. Interessados: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina e Móveis Seiva Ltda. Representante legal: João Pieckocz. Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP). Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN). 07 Recurso n. 24.0000.2021.000085-0/SCA-TTU. Recorrente: A.F.D. Advogado: Alex Faturi Delevatti OAB/SC 19.535. Recorrido: Edegar Bolff. Interessados: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina e A.P. Advogados: André Piazza OAB/SC 33.570. Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP). 08 Recurso n. 25.0000.2021.000133-0/SCA-TTU. Recorrente: V.M. Advogado: Valdir Martins OAB/SP 124815. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE). Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN). 09 Recurso n. 25.0000.2021.000164-9/SCA-TTU. Recorrente: V.T.R. Advogado: Vitor Tadeu Roberto OAB/SP 118.824. Recorrido: Airton Araújo de Oliveira. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR). 10 Recurso n. 25.0000.2021.000181-7/SCA-TTU. Recorrente: M.G.A.S. Advogada: Marilyn Georgia Albuquerque dos Santos OAB/SP 100.263. Recorrido: Henrique Trape da Silva. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF). 11 Recurso n. 25.0000.2021.000187-4/SCA-TTU. Recorrente: J.O.N. Advogados: Djalma Fregnani Junior OAB/SP 169.098 e José de Oliveira Neto OAB/SP 230.361. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO). 12 Recurso n. 16.0000.2021.000189-3/SCA-TTU. Recorrente: F.E.S. Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). 13 Recurso n. 16.0000.2021.000192-5/SCA-TTU. Recorrente: E.S.F. Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP). 14 Recurso n. 16.0000.2021.000196-6/SCA-TTU. Recorrente: V.R.S. Advogado: Valdemar Ramalho dos Santos OAB/PR 20.489. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA). 15 Recurso n. 25.0000.2021.000249-0/SCA-TTU. Recorrente: J.F.F.C. Advogado: José Fernando Fullin Canôas OAB/SP 105.655. Recorrido: Candido Ransani. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE). 16 Recurso n. 25.0000.2021.000300-5/SCA-TTU. Recorrente: J.L.P.C. Advogado: José Luiz Pires de Camargo OAB/SP 83.548. Recorrido: Alfredo Vicente Gomes Filho. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). 17 Recurso n. 49.0000.2021.003027-7/SCA-TTU. Recorrente: D.A.V.M. Advogado: Leandro Cesar Correa Martins OAB/MG 185.266. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relatora: Conselheira Federal Ana Claudia Piraja Bandeira (PR). Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN). 18 Recurso n. 49.0000.2021.005013-8/SCA-TTU. Recorrente: J.A.A. Advogado: Jose Aparecido Alves OAB/SP 238473. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA). Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN). 19 Recurso n. 49.0000.2021.005763-3/SCA-TTU. Recorrente: H.E.S.L. Advogado: Hegler Eustáquio de Souza Lima OAB/MG 80.117. Recorridos: A.M.F.P., C.M.S., F.R.C.R. e J.S.P. Advogados: Ana Magna de Fátima Pereira OAB/MG 75.198, Cristiane Malheiros de Sousa OAB/MG 140.307, Fabrízzio Roger de Carvalho Russi OAB/MG 75.193 e Juscimar dos Santos Pereira OAB/MG 102.354. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR). 20 Recurso n. 49.0000.2021.005798-2/SCA-TTU. Recorrente: L.G.F.N. Advogado: Luiz Gonzaga Fenelon Negrinho OAB/MG 50.924. Recorrido: L.H.H. Advogado: Alisson Heleno da Costa Silva OAB/MG 135.599. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). 21 Recurso n. 49.0000.2021.006470-0/SCA-TTU. Recorrente: M.F.M.A.C. Advogados: Leonardo Gomes Costa OAB/TO 6.861 e outros. Recorrido: Marcus Vicente Ferreira. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Tocantins. Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA). 22 Recurso n. 49.0000.2021.007102-8/SCA-TTU. Recorrente: M.P.N.R.O. Advogada: Maria da Penha Neves Ramos de Oliveira OAB/RJ 106.577. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Interessada: S.S.M. Advogada: Sandra Soares Mesquita OAB/RJ 039.895. Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP). V - expediente e comunicações dos presentes. * * * |