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Segunda Turma (Segunda Câmara)

                        Sessão Ordinária – OUTURBRO/2022

SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Segunda Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 18/10/2022, terça-feira.
- 10h30min: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.

PAUTA
	
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 26.0000.2016.001550-6/SCA-STU.
Recorrente: M.S.A.
Advogado: Emanuel Dantas de Andrade Lima OAB/SE 4.729.
Recorrida: Maria do Carmo Pinto.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

02	Recurso n. 16.0000.2020.000006-5/SCA-STU.
Recorrente: W.T.P.
Advogado: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001.
Recorrido: Samuel Dacoreggio Borghesan.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).

03	Recurso n. 16.0000.2020.000037-5/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: G.P.M.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Recorrente: G.P.M.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Bruno Reis de Figueiredo (MG).
Redistribuído: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

04	Recurso n. 16.0000.2020.000079-7/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.C.A.V.
Advogado: Pedro de Perdigão Lana OAB/PR 90.600.
Embargado: A.P.A.C.
Advogados: Leocimary Toledo Staut OAB/PR 10.989 e Luciane Aparecida de Abreu Manfron OAB/PR 26.751.
Recorrente: J.C.A.V.
Advogado: Pedro de Perdigão Lana OAB/PR 90.600.
Recorrido: A.P.A.C.
Advogados: Leocimary Toledo Staut OAB/PR 10.989 e Luciane Aparecida de Abreu Manfron OAB/PR 26.751.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).

05	Recurso n. 25.0000.2021.000005-7/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.A.P.
Advogado: Marcos Alves Pintar OAB/SP 199.051.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: M.A.P.
Advogado: Marcos Alves Pintar OAB/SP 199.051.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

06	Recurso n. 24.0000.2021.000022-7/SCA-STU.
Recorrente: J.F.S.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).

07	Recurso n. 09.0000.2021.000044-5/SCA-STU.
Recorrentes: J.D.C.F. e L.M.C.C.
Advogados: João Domingos da Costa Filho OAB/GO 7.181 e Leandro Marmo Carneiro Costa OAB/GO 35.021.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

08	Recurso n. 25.0000.2021.000066-7/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.T.A.
Advogado: Romilton Trindade de Assis OAB/SP 162.344.
Embargado: J.C.R.
Advogados: José de Aguiar Junior OAB/SP 134.382 e Márcia Correia de Santana Santos OAB/SP 214.359.
Recorrente: R.T.A.
Advogado: Romilton Trindade de Assis OAB/SP 162.344.
Recorrido: J.C.R.
Advogados: José de Aguiar Junior OAB/SP 134.382 e Márcia Correia de Santana Santos OAB/SP 214.359.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).

09	Recurso n. 24.0000.2021.000073-8/SCA-STU.
Recorrente: A.H.J.
Advogado: Arno Henschel Júnior OAB/SC 8.795.
Recorrido: J.K.S.
Advogado: Nelio Abreu Neto OAB/SC 25.105.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).

10	Recurso n. 24.0000.2021.000089-2/SCA-STU.
Recorrentes: M.M.Q., N.M.Q. e S.M.Q.
Advogados: Paulinho da Silva OAB/SC 14.708 e Rafael Gallon Antunes OAB/SC 24.100.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Paulo César Salomão Filho (RJ).

11	Recurso n. 25.0000.2021.000148-5/SCA-STU.
Recorrente: A.H.
Advogados: Veridiana Cristina Tornich OAB/SP 182.299 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

12	Recurso n. 16.0000.2021.000164-1/SCA-STU.
Recorrente: T.L.C.M.
Advogado: Thiago de Lima Campos Melo OAB/PR 72.174.
Recorrido: C.M.G.M.
Advogados: Ercílio Rodrigues de Paula OAB/PR 07.862 e Olavo Ribeiro da Silva Neto OAB/PR 75.473.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).

13	Recurso n. 25.0000.2021.000260-2/SCA-STU.
Recorrente: R.C.B.
Advogados: Elcias José Ferreira OAB/SP 136.187 e Ronnie Clever Boaro OAB/SP 115.259.
Recorrido: A.R.S.
Advogada: Juliana Regatieri Mucio OAB/SP 364.169.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

14	Recurso n. 25.0000.2021.000311-0/SCA-STU.
Recorrente: R.G.S.
Advogado: Raul Gomes da Silva OAB/SP 98.501.
Recorrido: Roberto Pires de Deus.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

15	Recurso n. 49.0000.2021.005337-0/SCA-STU.
Recorrente: R.A.F.
Advogada: Patrícia Bregalda Lima OAB/MG 65.099.
Recorrido: Ricardo Tavares.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

16	Recurso n. 49.0000.2021.006327-7/SCA-STU.
Recorrente: L.C.S.
Advogado: Carlos Alberto Vítor OAB/RJ 199.561.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Lilian Jordeline Ferreira de Melo (SE).

17	Recurso n. 21.0000.2022.000101-4/SCA-STU.
Recorrente: M.D.A.
Advogado: Márcio Isfer Marcondes de Albuquerque OAB/PR 42.293 e OAB/RS 102.887A.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Lilian Jordeline Ferreira de Melo (SE).

V - expediente e comunicações dos presentes.

* * *
                        

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