Segunda Turma (Segunda Câmara)
Sessão Ordinária – OUTURBRO/2022 SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília Plenário da Segunda Turma da Segunda Câmara – 4º andar Dia 18/10/2022, terça-feira. - 10h30min: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara. PAUTA I - verificação do quorum e abertura; II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; III - comunicações do Presidente; IV - ordem do dia: 01 Recurso n. 26.0000.2016.001550-6/SCA-STU. Recorrente: M.S.A. Advogado: Emanuel Dantas de Andrade Lima OAB/SE 4.729. Recorrida: Maria do Carmo Pinto. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Sergipe. Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG). 02 Recurso n. 16.0000.2020.000006-5/SCA-STU. Recorrente: W.T.P. Advogado: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001. Recorrido: Samuel Dacoreggio Borghesan. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO). 03 Recurso n. 16.0000.2020.000037-5/SCA-STU-Embargos de Declaração. Embargante: G.P.M. Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411. Embargado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Recorrente: G.P.M. Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator: Conselheiro Federal Bruno Reis de Figueiredo (MG). Redistribuído: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG). 04 Recurso n. 16.0000.2020.000079-7/SCA-STU-Embargos de Declaração. Embargante: J.C.A.V. Advogado: Pedro de Perdigão Lana OAB/PR 90.600. Embargado: A.P.A.C. Advogados: Leocimary Toledo Staut OAB/PR 10.989 e Luciane Aparecida de Abreu Manfron OAB/PR 26.751. Recorrente: J.C.A.V. Advogado: Pedro de Perdigão Lana OAB/PR 90.600. Recorrido: A.P.A.C. Advogados: Leocimary Toledo Staut OAB/PR 10.989 e Luciane Aparecida de Abreu Manfron OAB/PR 26.751. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM). 05 Recurso n. 25.0000.2021.000005-7/SCA-STU-Embargos de Declaração. Embargante: M.A.P. Advogado: Marcos Alves Pintar OAB/SP 199.051. Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Recorrente: M.A.P. Advogado: Marcos Alves Pintar OAB/SP 199.051. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR). 06 Recurso n. 24.0000.2021.000022-7/SCA-STU. Recorrente: J.F.S. Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO). 07 Recurso n. 09.0000.2021.000044-5/SCA-STU. Recorrentes: J.D.C.F. e L.M.C.C. Advogados: João Domingos da Costa Filho OAB/GO 7.181 e Leandro Marmo Carneiro Costa OAB/GO 35.021. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás. Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR). 08 Recurso n. 25.0000.2021.000066-7/SCA-STU-Embargos de Declaração. Embargante: R.T.A. Advogado: Romilton Trindade de Assis OAB/SP 162.344. Embargado: J.C.R. Advogados: José de Aguiar Junior OAB/SP 134.382 e Márcia Correia de Santana Santos OAB/SP 214.359. Recorrente: R.T.A. Advogado: Romilton Trindade de Assis OAB/SP 162.344. Recorrido: J.C.R. Advogados: José de Aguiar Junior OAB/SP 134.382 e Márcia Correia de Santana Santos OAB/SP 214.359. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO). 09 Recurso n. 24.0000.2021.000073-8/SCA-STU. Recorrente: A.H.J. Advogado: Arno Henschel Júnior OAB/SC 8.795. Recorrido: J.K.S. Advogado: Nelio Abreu Neto OAB/SC 25.105. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM). 10 Recurso n. 24.0000.2021.000089-2/SCA-STU. Recorrentes: M.M.Q., N.M.Q. e S.M.Q. Advogados: Paulinho da Silva OAB/SC 14.708 e Rafael Gallon Antunes OAB/SC 24.100. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relator: Conselheiro Federal Paulo César Salomão Filho (RJ). 11 Recurso n. 25.0000.2021.000148-5/SCA-STU. Recorrente: A.H. Advogados: Veridiana Cristina Tornich OAB/SP 182.299 e outros. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA). 12 Recurso n. 16.0000.2021.000164-1/SCA-STU. Recorrente: T.L.C.M. Advogado: Thiago de Lima Campos Melo OAB/PR 72.174. Recorrido: C.M.G.M. Advogados: Ercílio Rodrigues de Paula OAB/PR 07.862 e Olavo Ribeiro da Silva Neto OAB/PR 75.473. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO). 13 Recurso n. 25.0000.2021.000260-2/SCA-STU. Recorrente: R.C.B. Advogados: Elcias José Ferreira OAB/SP 136.187 e Ronnie Clever Boaro OAB/SP 115.259. Recorrido: A.R.S. Advogada: Juliana Regatieri Mucio OAB/SP 364.169. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI). 14 Recurso n. 25.0000.2021.000311-0/SCA-STU. Recorrente: R.G.S. Advogado: Raul Gomes da Silva OAB/SP 98.501. Recorrido: Roberto Pires de Deus. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA). 15 Recurso n. 49.0000.2021.005337-0/SCA-STU. Recorrente: R.A.F. Advogada: Patrícia Bregalda Lima OAB/MG 65.099. Recorrido: Ricardo Tavares. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ). 16 Recurso n. 49.0000.2021.006327-7/SCA-STU. Recorrente: L.C.S. Advogado: Carlos Alberto Vítor OAB/RJ 199.561. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Relatora: Conselheira Federal Lilian Jordeline Ferreira de Melo (SE). 17 Recurso n. 21.0000.2022.000101-4/SCA-STU. Recorrente: M.D.A. Advogado: Márcio Isfer Marcondes de Albuquerque OAB/PR 42.293 e OAB/RS 102.887A. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. Relatora: Conselheira Federal Lilian Jordeline Ferreira de Melo (SE). V - expediente e comunicações dos presentes. * * * |