Sessão Ordinária – FEVEREIRO/2023

 TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Terceira Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 07/02/2023, terça-feira.
- 10h30min: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.

PAUTA

I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 26.0000.2016.002177-6/SCA-TTU.
Recorrente: M.S.A. 
Advogado: Emanuel Dantas de Andrade Lima OAB/SE 4.729. 
Recorrido: Manoel José da Costa. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Sergipe. 
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
Vista: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).

02	Recurso n. 07.0000.2016.008518-1/SCA-TTU.
Recorrente: J.C.A. 
Advogados: Nardenn Souza Porto OAB/DF 46.226 e outros. 
Recorrido: Hércules Armênio Camilo Cruz. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal. 
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).

03	Recurso n. 16.0000.2021.000133-3/SCA-TTU. 
Recorrente: M.A.A.C. 
Advogado: Paulo Roberto Gongora Ferraz OAB/PR 37.315. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
Vista: Coletiva.

04	Recurso n. 16.0000.2021.000252-4/SCA-TTU.
Recorrente: L.R.F. 
Advogado: Luiz Roberto Falcão OAB/PR 52.387. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Interessado: L.E.G. 
Advogado: Luiz Eduardo Goldman OAB/PR 13079. 
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).

05	Recurso n. 49.0000.2021.008041-4/SCA-TTU. 
Recorrente: L.F.F. 
Advogados: Daniela Nicoleto e Melo OAB/SP 145.879, Luiz Fernando de Felício OAB/SP 122.421 e outros. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).

06	Recurso n. 49.0000.2021.008927-0/SCA-TTU.
Recorrente: R.C.P. 
Advogado: Rodrigo Cleber de Paula OAB/MG 109.047. 
Recorrido: A.M. 
Advogado: Helisson Paiva Rocha OAB/MG 113.140. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).

07	Recurso n. 49.0000.2021.008987-0/SCA-TTU.
Recorrente: M.K.C.S. 
Advogado: Fernando Rafael Souza dos Reis OAB/PA 16.776. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Pará. 
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

08	Recurso n. 49.0000.2021.009406-5/SCA-TTU.
Recorrente: W.S.C.F. 
Advogado: Waner Sandro César França OAB/MT 19.781 e OAB/SC 53.877-B. 
Recorrida: S.R.M. 
Advogadas: Laísa de Freitas da Silva Oliveira OAB/MT 18.588/O e outra. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso. 
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).

09	Recurso n. 49.0000.2021.009520-7/SCA-TTU.
Recorrente: J.L.C. 
Advogado: Jorge Luiz Carvalho OAB/RJ 089.942. 
Recorrida: D.S.L.(Falecida). 
Advogado: Eduardo Landi de Vitto OAB/SP 237.806. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).

10	Recurso n. 49.0000.2021.009894-4/SCA-TTU.
Recorrente: M.V.P.S. 
Advogado: Marcus Vinicius Pacheco e Silva OAB/MG 129.334. 
Recorrido: E.S. 
Advogados: Edison de Souza OAB/MG 151.044 e Ludimila Palhares OAB/MG 97.679. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

11	Recurso n. 49.0000.2021.010057-7/SCA-TTU.
Recorrente: J.Q.N. 
Advogados: José Quirino Neto OAB/RJ 070.841, Sônia Cristina Simões de Castro Quirino OAB/RJ 074.742 e outro. 
Recorridos: Edson Lucas Carvalho e Janilde de Jesus Nonato Costa. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).

12	Recurso n. 49.0000.2021.010534-0/SCA-TTU.
Recorrente: R.L.T.V. 
Advogado: Ricardo Luiz Tavares Victor OAB/MG 42.151. 
Recorrida: Ana Paula Pacheco Mendanha. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).

13	Recurso n. 49.0000.2021.010555-9/SCA-TTU.
Recorrente: M.E.S. 
Defensor dativo: Daniel Elias Vespaziano OAB/SP 365.402. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).

14	Recurso n. 09.0000.2022.000004-9/SCA-TTU.
Recorrente: F.A.M. 
Advogados: Aírton Jorge Gago OAB/GO 10.160 e Francisco Alves de Melo OAB/GO 9.858. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás. 
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).

15	Recurso n. 25.0000.2022.000022-0/SCA-TTU.
Recorrente: A.S.R.S. 
Advogadas: Abilene Silva Rodrigues dos Santos OAB/SP 220.980 e Débora Augusto Ferreira Rodrigues OAB/SP 180.561. 
Recorrido: Roberto Ribeiro de Castro. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).

16	Recurso n. 25.0000.2022.000025-2/SCA-TTU.
Recorrente: A.M.S.A.M. 
Advogado: Ademar Manuel Saraiva Areosa Minnemann OAB/SP 310.583. 
Recorrida: Antônia Salete Almeida Moreira. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ttu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V - expediente e comunicações dos presentes.

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