Sessão Ordinária – FEVEREIRO/2023

SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Segunda Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 07/02/2023, terça-feira.
- 10h30min: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.

PAUTA
	
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 26.0000.2016.000393-1/SCA-STU.
Recorrente: M.S.A.
Advogado: Emanuel Dantas de Andrade Lima OAB/SE 4.729. 
Recorrido: Maria Neuza Santos Figueira. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Sergipe. 
Relatora: Conselheira Federal Marta Cristina de Faria Alves (RJ).

02	Recurso n. 15.0000.2017.006935-4/SCA-STU. 
Recorrente: H.H.M.M.
Advogados: Carlos Diego Filgueira de Sousa OAB/PB 15.705 e Yasmin Oliveira de Mendonça OAB/PB 24496. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraíba. 
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

03	Recurso n. 17.0000.2018.004697-0/SCA-STU. 
Recorrente: J.H.C.F.
Advogado: Josias de Hollanda Caldas Filho OAB/PE 21.745.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. 
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).

04	Recurso n. 17.0000.2019.011542-3/SCA-STU. 
Recorrente: H.L.M.N.
Defensora dativa: Luciana Beltrao Pereira Neto OAB/PE 36.419.
Recorrida: Lenilda de Oliveira Veloso.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

05	Recurso n. 09.0000.2021.000031-5/SCA-STU.
Recorrente: R.R.C.S.
Advogado: Rodrigo Rafael Cabrelli Silva OAB/GO 29.008.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

06	Recurso n. 09.0000.2021.000039-9/SCA-STU.
Recorrente: G.D.A.
Advogado: Gilson Dalrimar Alencar OAB/GO 33.221.
Recorrida: Maria José Teixeira da Costa.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).

07	Recurso n. 24.0000.2021.000089-2/SCA-STU.
Recorrentes: M.M.Q., N.M.Q. e S.M.Q.
Advogados: Paulinho da Silva OAB/SC 14.708 e Rafael Gallon Antunes OAB/SC 24.100.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Paulo César Salomão Filho (RJ).

08	Recurso n. 16.0000.2021.000238-9/SCA-STU. 
Recorrente: T.G.X.
Advogado: Thiago Gabriel Xalão OAB/PR 43.037.
Recorrido: Arisvaldo Bispo de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).

09	Recurso n. 16.0000.2021.000240-0/SCA-STU. 
Recorrente: A.P.O.J.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

10	Recurso n. 25.0000.2021.000295-1/SCA-STU.
Recorrente: M.A.A.A.
Advogado: Luis Eduardo Bittencourt dos Reis OAB/SP 149.212. 
Recorrido: L.C.W.F.
Advogado: Luiz Carlos Waisman Fleitlich OAB/SP 131.761. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

11	Recurso n. 25.0000.2021.000304-8/SCA-STU. 
Recorrente: B.A.
Advogado: Benedito Andrade OAB/SP 128.871. Recorrido: Celso Maia.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Lilian Jordeline Ferreira Melo (SE).

12	Recurso n. 25.0000.2021.000317-8/SCA-STU. 
Recorrente: R.S.J. Advogado: Luiz Nakaharada Júnior OAB/SP 163.284.
Recorrido: André Puchalski.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).

13	Recurso n. 25.0000.2021.000323-4/SCA-STU. 
Recorrente: V.S. Advogado: Vaurlei da Silva OAB/SP 87.098.
Recorrido: F.J.S.G.
Advogada: Andréa Vianna Nogueira OAB/SP 183.299.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

14	Recurso n. 25.0000.2021.000329-1/SCA-STU. 
Recorrente: M.I.G. Advogado: Wilson Manfrinato Júnior OAB/SP 143.756.
Recorrido: Izene Aparecida Batista.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

15	Recurso n. 25.0000.2021.000330-7/SCA-STU. 
Recorrente: M.I.G.
Advogado: Wilson Manfrinato Júnior OAB/SP 143.756.
Recorrido: D.C.B.
Advogado: Douglas Celestino Bispo OAB/SP 314.589.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

16	Recurso n. 25.0000.2021.000334-0/SCA-STU. 
Recorrente: S.R.A.
Advogado: Jean Carlos de Assis Fonseca OAB/SP 392.279.
Recorrido: Sebastião da Silva Mariano.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Marta Cristina de Faria Alves (RJ).

17	Recurso n. 25.0000.2021.000336-4/SCA-STU. 
Recorrente: K.C.O.A.
Advogada: Katia Cristina de Oliveira Augusto OAB/SP 303.208.
Recorrido: Apparecido Pereira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Marta Cristina de Faria Alves (RJ).

18	Recurso n. 49.0000.2021.001507-1/SCA-STU Embargos de Declaração.
Embargante: E.R.A.S.J.
Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith Júnior OAB/RN 3.828. 
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. 
Recorrente: E.R.A.S.J.
Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith Júnior OAB/RN 3.828. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. 
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

19	Recurso n. 49.0000.2021.008038-4/SCA-STU.
Recorrente: C.R.
Advogado: Leandro da Silva Castro OAB/SP 438.530.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

20	Recurso n. 49.0000.2021.008419-1/SCA-STU. 
Recorrente: J.D.
Advogado: Jair Demétrio OAB/MT 15.904/O e Brenno de Paula Milhomem OAB/MT 17.720/O.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

21	Recurso n. 49.0000.2021.008502-3/SCA-STU. 
Recorrente: M.S.C.
Advogado: Marcelo Souza Cardoso OAB/RS 55.901.
Recorrido: J.M.S.
Advogadas: Kamila Moreira Lohmann OAB/RS 79.602 e outras.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: stu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V - expediente e comunicações dos presentes.

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