Sessão Ordinária – JUNHO/2023
PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Primeira Turma da Segunda Câmara – 4º andar
Dia 20/06/2023, terça-feira.
- 10h30min: Sessão Ordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 16.0000.2021.000248-4/SCA-PTU.
Recorrentes: M.F.P. e F.P.P.
Advogado: Augusto Rodrigo Gozze OAB/PR 49.710.
Recorrida: R.C.S.S.
Advogado: Marco Antonio da Silva Ferreira Filho OAB/PR 44.260.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
02 Recurso n. 16.0000.2021.000250-8/SCA-PTU.
Recorrente: L.K.
Advogado: Linco Kczam OAB/PR 20.407.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
03 Recurso n. 16.0000.2021.000265-4/SCA-PTU.
Recorrente: A.H.K.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorridos: C.P.F.Ltda-ME, D.M.A.Ltda., F.M.C.A.Ltda., G.M.Ltda., J.C.S.C. e W.D.M.
Representantes legais: A.T.L. e M.G.M.
Advogado: Rodrigo Amend Lopes OAB/PR 64.420).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
04 Recurso n. 16.0000.2021.000270-0/SCA-PTU.
Recorrente: P.R.A.T.J.
Advogado: Paulo Roberto de Almeida Teles Junior OAB/PR 30.977.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Rosângela Maria Herzer dos Santos (RS).
Redistribuído: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
05 Recurso n. 16.0000.2021.000272-0/SCA-PTU.
Recorrente: A.O.
Advogado: Altair de Oliveira OAB/PR 26.886.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
06 Recurso n. 25.0000.2021.000318-6/SCA-PTU.
Recorrente: J.O.N.
Advogado: José de Oliveira Neto OAB/SP 230.361.
Recorrido: Carlos Henrique Domingos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
07 Recurso n. 25.0000.2021.000335-6/SCA-PTU.
Recorrente: M.I.G.
Advogado: Wilson Manfrinato Junior OAB/SP 143.756.
Recorrida: Maria Iene Ferreira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
08 Recurso n. 49.0000.2021.006931-1/SCA-PTU.
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul (Gestão 2019/2021), Ricardo Ferreira Breier.
Recorrido: E.M.B.
Defensor dativo: Marcelo Lima Bertuol OAB/RS 75.643.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
Vista: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
09 Recurso n. 49.0000.2021.007627-0/SCA-PTU.
Recorrente: José Márcio Cota.
Recorridos: C.J.L. E.S.S. e H.J.F.
Advogados: Carlos Junior Leite OAB/MG 141.824, Esdras da Silva dos Santos OAB/MG 140.532 e Humberto Jamal Ferreira OAB/MG 137.907.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
10 Recurso n. 49.0000.2021.008923-0/SCA-PTU.
Recorrente: R.F.L
Advogado: Renê Ferreira Lemos OAB/MG 70.782.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
11 Recurso n. 49.0000.2021.009145-7/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.O.
Advogado: Carlos André de Oliveira OAB/RJ 083.014.
Recorrido: Condomínio Edifício Planalto.
Representante legal: Katia Labuto Kinupp.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
12 Recurso n. 49.0000.2021.009187-0/SCA-PTU.
Recorrente: C.R.S.
Advogado: Carlos Roberto da Silva OAB/SP 115.775.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
13 Recurso n. 49.0000.2021.009404-0/SCA-PTU.
Recorrente: W.S.C.F.
Advogado: Waner Sandro Cesar França OAB/MT 19.781/O.
Recorrido: H.L.A.
Advogados: Rafael Augusto de Barros Correa OAB/MT 14.271/O e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
14 Recurso n. 49.0000.2021.009516-7/SCA-PTU.
Recorrente: A.G.R.
Advogado: Ávila Getúlio dos Reis OAB/MG 36.672.
Recorrida: Adriana Campos Oliveira Leite.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
15 Recurso n. 49.0000.2021.009871-5/SCA-PTU.
Recorrente: R.L.T.V.
Advogado: Ricardo Luiz Tavares Victor OAB/MG 42.151.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Rosângela Maria Herzer dos Santos (RS).
Redistribuído: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
16 Recurso n. 49.0000.2021.010054-4/SCA-PTU.
Recorrente: C.M.N.
Advogado: Cleber Mauricio Naylor OAB/RJ 068.283.
Recorrida: S.P.B.
Advogada: Flávia Ribeiro de Amorim Nogueira OAB/RJ 140.424.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
17 Recurso n. 49.0000.2021.010055-0/SCA-PTU.
Recorrente: A.P.
Advogados: Andrea Perazoli OAB/RJ 102.250, Ivan Perazoli Junior OAB/RJ 161.697 e outra.
Recorrido: Cláudio Guedes dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
18 Recurso n. 49.0000.2021.010554-2/SCA-PTU.
Recorrente: A.A.C.L.
Advogado: Mauro Mizutani OAB/SP 252.666.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
19 Recurso n. 15.0000.2022.000022-9/SCA-PTU.
Recorrente: T.N.A.
Advogado: Thacio Nascimento Araujo OAB/PB 20.668.
Recorrida: I.L.C.
Advogada: Itaciara Lucena Cirne OAB/PB 15.846.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
20 Recurso n. 16.0000.2022.000247-7/SCA-PTU.
Recorrente: E.B.S.
Advogados: Claudinei Szymczak OAB/PR 30.278 e outros.
Recorrido: E.U.
Advogada: Guilherme Borba Vianna OAB/PR 27.083.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
Vista: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
21 Recurso n. 25.0000.2022.000270-9/SCA-PTU.
Recorrente: L.R.S.
Advogado: Lourisvaldo Rodrigues de Souza OAB/SP 143.242.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
Redistribuído: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ptu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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