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Primeira Turma (Segunda Câmara)

                        Sessão Ordinária – JUNHO/2023

PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Primeira Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 20/06/2023, terça-feira.
- 10h30min: Sessão Ordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.


PAUTA
	
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 16.0000.2021.000248-4/SCA-PTU. 
Recorrentes: M.F.P. e F.P.P. 
Advogado: Augusto Rodrigo Gozze OAB/PR 49.710. 
Recorrida: R.C.S.S. 
Advogado: Marco Antonio da Silva Ferreira Filho OAB/PR 44.260.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).

02	Recurso n. 16.0000.2021.000250-8/SCA-PTU. 
Recorrente: L.K. 
Advogado: Linco Kczam OAB/PR 20.407. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).

03	Recurso n. 16.0000.2021.000265-4/SCA-PTU. 
Recorrente: A.H.K. 
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670. 
Recorridos: C.P.F.Ltda-ME, D.M.A.Ltda., F.M.C.A.Ltda., G.M.Ltda., J.C.S.C. e W.D.M. 
Representantes legais: A.T.L. e M.G.M. 
Advogado: Rodrigo Amend Lopes OAB/PR 64.420). 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).

04	Recurso n. 16.0000.2021.000270-0/SCA-PTU. 
Recorrente: P.R.A.T.J. 
Advogado: Paulo Roberto de Almeida Teles Junior OAB/PR 30.977. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Rosângela Maria Herzer dos Santos (RS). 
Redistribuído: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).

05	Recurso n. 16.0000.2021.000272-0/SCA-PTU. 
Recorrente: A.O. 
Advogado: Altair de Oliveira OAB/PR 26.886. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).

06	Recurso n. 25.0000.2021.000318-6/SCA-PTU. 
Recorrente: J.O.N. 
Advogado: José de Oliveira Neto OAB/SP 230.361. 
Recorrido: Carlos Henrique Domingos. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC). 

07	Recurso n. 25.0000.2021.000335-6/SCA-PTU. 
Recorrente: M.I.G. 
Advogado: Wilson Manfrinato Junior OAB/SP 143.756. 
Recorrida: Maria Iene Ferreira. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).

08	Recurso n. 49.0000.2021.006931-1/SCA-PTU. 
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul (Gestão 2019/2021), Ricardo Ferreira Breier. 
Recorrido: E.M.B. 
Defensor dativo: Marcelo Lima Bertuol OAB/RS 75.643. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. 
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES). 
Vista: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).

09	Recurso n. 49.0000.2021.007627-0/SCA-PTU. 
Recorrente: José Márcio Cota. 
Recorridos: C.J.L. E.S.S. e H.J.F. 
Advogados: Carlos Junior Leite OAB/MG 141.824, Esdras da Silva dos Santos OAB/MG 140.532 e Humberto Jamal Ferreira OAB/MG 137.907. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).

10	Recurso n. 49.0000.2021.008923-0/SCA-PTU. 
Recorrente: R.F.L 
Advogado: Renê Ferreira Lemos OAB/MG 70.782. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).

11	Recurso n. 49.0000.2021.009145-7/SCA-PTU. 
Recorrente: C.A.O. 
Advogado: Carlos André de Oliveira OAB/RJ 083.014. 
Recorrido: Condomínio Edifício Planalto. 
Representante legal: Katia Labuto Kinupp. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).

12	Recurso n. 49.0000.2021.009187-0/SCA-PTU. 
Recorrente: C.R.S. 
Advogado: Carlos Roberto da Silva OAB/SP 115.775. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).

13	Recurso n. 49.0000.2021.009404-0/SCA-PTU. 
Recorrente: W.S.C.F. 
Advogado: Waner Sandro Cesar França OAB/MT 19.781/O. 
Recorrido: H.L.A. 
Advogados: Rafael Augusto de Barros Correa OAB/MT 14.271/O e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso. 
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).

14	Recurso n. 49.0000.2021.009516-7/SCA-PTU. 
Recorrente: A.G.R. 
Advogado: Ávila Getúlio dos Reis OAB/MG 36.672. 
Recorrida: Adriana Campos Oliveira Leite. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).

15	Recurso n. 49.0000.2021.009871-5/SCA-PTU. 
Recorrente: R.L.T.V. 
Advogado: Ricardo Luiz Tavares Victor OAB/MG 42.151. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relatora: Conselheira Federal Rosângela Maria Herzer dos Santos (RS).
Redistribuído: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).

16	Recurso n. 49.0000.2021.010054-4/SCA-PTU. 
Recorrente: C.M.N. 
Advogado: Cleber Mauricio Naylor OAB/RJ 068.283. 
Recorrida: S.P.B. 
Advogada: Flávia Ribeiro de Amorim Nogueira OAB/RJ 140.424. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).

17	Recurso n. 49.0000.2021.010055-0/SCA-PTU. 
Recorrente: A.P. 
Advogados: Andrea Perazoli OAB/RJ 102.250, Ivan Perazoli Junior OAB/RJ 161.697 e outra. 
Recorrido: Cláudio Guedes dos Santos. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relator: Conselheiro Federal Solange Aparecida da Silva (RO).

18	Recurso n. 49.0000.2021.010554-2/SCA-PTU. 
Recorrente: A.A.C.L. 
Advogado: Mauro Mizutani OAB/SP 252.666. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).

19	Recurso n. 15.0000.2022.000022-9/SCA-PTU. 
Recorrente: T.N.A. 
Advogado: Thacio Nascimento Araujo OAB/PB 20.668. 
Recorrida: I.L.C. 
Advogada: Itaciara Lucena Cirne OAB/PB 15.846.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraíba. 
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).

20	Recurso n. 16.0000.2022.000247-7/SCA-PTU. 
Recorrente: E.B.S. 
Advogados: Claudinei Szymczak OAB/PR 30.278 e outros. 
Recorrido: E.U. 
Advogada: Guilherme Borba Vianna OAB/PR 27.083. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
Vista: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).

21	Recurso n. 25.0000.2022.000270-9/SCA-PTU. 
Recorrente: L.R.S. 
Advogado: Lourisvaldo Rodrigues de Souza OAB/SP 143.242. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB). 
Redistribuído: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ptu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V - expediente e comunicações dos presentes.

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