Sessão Ordinária – SETEMBRO/2022

PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
 	Plenário da Primeira Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 20/09/2022, terça-feira.
- 10h30min: Sessão Ordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.


PAUTA
	
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 15.0000.2016.006590-0/SCA-PTU. 
Recorrente: H.H.M.M. 
Advogado: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001. 
Recorrido: Aliomiro Dutra do Nascimento. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraíba. 
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS). 

02	Recurso n. 49.0000.2019.004234-7/SCA-PTU-Embargos de Declaração. 
Embargante: L.F.P.M. 
Advogado: Paulo Suzano Mendonça de Souza OAB/DF 09.726. 
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul (Gestão 2019/2021), Ricardo Ferreira Breier. 
Recorrido: L.F.P.M. 
Advogados: Marcelo Bidone de Castro OAB/RS 20.066, Paulo Suzano Mendonça de Souza OAB/DF 09.726 e outro. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. 
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC). 

03	Recurso n. 22.0000.2019.008240-6/SCA-PTU. 
Recorrente: R.A.A. 
Advogados: Maria Cristina Batista Chaves OAB/RO 4.539 e Ronan Almeida Araújo OAB/RO 2.523. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rondônia. 
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB). 

04	Recurso n. 49.0000.2020.004868-9/SCA-PTU. 
Recorrentes: E.Z.M. e S.J.M. 
Advogado: Giancarlo Castelan OAB/SC 7.082. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).

05	Recurso n. 09.0000.2021.000021-8/SCA-PTU. 
Recorrente: R.K.F.P.L. 
Advogados: Eduardo Antunes Scartezini OAB/GO 9.739 e outro.
Recorrida: Cinthia Gonçalves de Brito. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás. 
Relatora: Conselheira Federal Claudia Lopes Medeiros (AL). 

06	Recurso n. 24.0000.2021.000038-1/SCA-PTU. 
Recorrente: V.G. 
Advogado: Valdoir Gonçalves OAB/SC 22.812. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relatora: Conselheira Federal Claudia Lopes Medeiros (AL). 

07	Recurso n. 24.0000.2021.000040-3/SCA-PTU. 
Recorrentes: C.B. e S.R.S. 
Advogados: Carlos Berkenbrock OAB/SC 13.520, Jaison da Silva OAB/SC 25147 e Sayles Rodrigo Schutz OAB/SC 15.426. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES). 

08	Recurso n. 24.0000.2021.000051-9/SCA-PTU. 
Recorrentes: J.O.M. e M.C.M. 
Advogado: Guilherme Luiz Raymundi OAB/SC 33.466. 
Recorrida: B.T.Ltda. 
Representante legal: E.C.T. 
Advogados: Gabriel de Araújo Sandri OAB/SC 30.717 e OAB/PR 98.923 e outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC). 

09	Recurso n. 25.0000.2021.000080-2/SCA-PTU.
Recorrente: D.M.S.N. 
Advogados: Diogo Moreira Salles Neto OAB/SP 120.861 e João Domingues do Amaral Junior OAB/SP 100.926. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS). 

10	Recurso n. 25.0000.2021.000085-1/SCA-PTU. 
Recorrente: C.L.N. 
Advogada: Cristiane Leandro de Novais OAB/SP 181.384. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE). 

11	Recurso n. 25.0000.2021.000086-0/SCA-PTU. 
Recorrente: M.F.M. 
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB). 

12	Recurso n. 25.0000.2021.000090-0/SCA-PTU. 
Recorrente: R.Q. 
Advogado: Rogério Quevedo OAB/SP 283.950. 
Recorrida: Maria das Dores Souza Gonçalves. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO). 

13	Recurso n. 16.0000.2021.000122-8/SCA-PTU. 
Recorrente: M.P.M. 
Advogado: Magnus Piber Maciel OAB/SC 16.849. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS). 

14	Recurso n. 16.0000.2021.000130-9/SCA-PTU. 
Recorrente: C.C.S.C. 
Advogado: Carlos Cezar dos Santos Conde OAB/PR 59.385.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT). 
Redistribuído: Conselheira Federal Lara Diaz Leal Gimenes (ES).

15	Recurso n. 49.0000.2021.003326-6/SCA-PTU.
Recorrente: C.E.B.M. 
Advogados: Carlos Eduardo Baptista Marques OAB/SP 116.169 e Lourival de Paula Coutinho OAB/SP 303.447. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Claudia Lopes Medeiros (AL). 

16	Recurso n. 49.0000.2021.004085-4/SCA-PTU. 
Recorrente: L.N.K.F. 
Advogado: Louis Naaman Khouri Filho OAB/MT 11.635/O. 
Recorrido: G.B. 
Advogado: Kleber Jose Menezes Alves OAB/MT 13.379/O. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso. 
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).

V - expediente e comunicações dos presentes.

* * *