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SESSÃO ORDINÁRIA – SETEMBRO/2022
ORGÃO ESPECIAL
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Salão Nobre – 7º andar
Dia 20.9.2022, terça-feira
- 15 horas: Sessão Ordinária do Órgão Especial.
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PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia;
01 Consulta n. 49.0000.2016.012082-3/OEP
Assunto: Consulta. Contrato de prestação de serviços advocatícios com instituição sindical ou associações profissionais de servidores públicos. Honorários.
Consulente: Rogério Leal e Advogados Associados S/S (Advs: Rogério P. Leal OAB/GO 15285 e Edimeire S. R. P. Leal OAB/GO 34871).
Relator(a): Conselheiro Federal Sérgio Ludmer (AL).
Pedido de vista: Conselheiro Federal José Augusto Araujo de Noronha (PR).
Vista Coletiva
02 Recurso n. 49.0000.2017.007788-1/OEP
Origem: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. Primeira Câmara – CFOAB.
Recorrente: Roberta dos Santos Lemos OAB/DF 28979.
Advogado: Fabiano Parente de Carvalho OAB/PE 21061.
Recorridos: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco e Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheiro Federal Thiago Roberto Morais Diaz (MA).
03 Conflito de Competência n. 49.0000.2021.000824-5/OEP
Suscitante: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Suscitado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP).
04 Recurso n. 07.0000.2014.000525-4/OEP
Origem: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal. Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: N.A.O.
Advogados: Natanael Antonio de Oliveira OAB/DF 09800, Wolmer Antônio de Oliveira OAB/GO 20046 e OAB/DF 26462.
Recorrida: Heloísa Helena Vieira Madrilis.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
05 Recurso n. 49.0000.2016.005131-9/OEP – Embargos de declaração
Origem: Conselho Seccional - São Paulo. Segunda Câmara/CFOAB.
Assunto: Recurso.
Embargante/Recorrente: G. de C.
Advogado(s): Guilherme de Carvalho OAB/SP 229461, OAB/MG 97333 e OAB/DF 52668, Joao Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203670, Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27957, Nalígia Cândido da Costa OAB/SP 231467.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marco Aurélio de Lima Choy (AM)
06 Recurso n. 49.0000.2017.002979-0/OEP
Origem: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: J. R. S. de O. J.
Advogados: Vanessa Alves Leite OAB/RJ 135358 e outra.
Recorrido: Mario Raphael Vanutelli
Advogado: Esdras Dantas de Souza OAB/DF 03535 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheiro Federal José Augusto Araujo de Noronha (PR).
07 Recurso n. 49.0000.2017.007879-7/OEP – Embargos de declaração
Origem: Conselho Seccional - São Paulo. Segunda Turma da Segunda Câmara.
Assunto: Recurso.
Embargante/Recorrente: M.I.G.
Advogado(s): Maria Izabel Garcia OAB/SP 106123, Wilson Manfrinato Junior OAB/SP 143756 Andre Bergamin de Moura OAB/SP 348790 e Cristiane Lourenço Galassi OAB/SP 180129.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE)
08 Recurso n. 49.0000.2017.012180-4/OEP
Origem: Conselho Seccional – Paraná. Segunda Turma da Segunda Câmara.
Recorrente: A.J.
Advogado: Adriano Jamusse OAB/PR 26472, Ferdinand Georges de Borba e D'Alençon OAB/RS 100800.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Lilian Jordeline Ferreira de Melo (SE)
09 Recurso n. 49.0000.2018.002614-4/OEP
Origem: Conselho Seccional - São Paulo. Primeira Turma da Segunda Câmara.
Recorrente: D.P. de A.
Advogado: Dário Prates de Almeida OAB/SP 216156.
Recorrido: Wilcilane Olavo dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Afeife Mohamad Hajj (MS)
10 Recurso n. 49.0000.2018.004845-0/OEP
Origem: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Terceira Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: S.A.S.dos R.
Advogado: Hudson Ricardo da Silva OAB/SP 152.403.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG)
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).
Vista coletiva
11 Recurso n. 49.0000.2018.009698-2/OEP
Origem: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Primeira Turma da Segunda Câmara – CFOAB.
Recorrente: G. K. P.
Advogados: Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27001 e outra).
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Francisco Queiroz Caputo Neto (DF)
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Elton José de Assis (RO).
Vista Coletiva
12 Recurso n. 49.0000.2018.012321-4/OEP
Origem: Conselho Seccional - São Paulo. Segunda Turma da Segunda Câmara.
Recorrente: C.A.M.
Advogado: Carlos Alberto Marcondes OAB/SP 114844.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE)
13 Recurso n. 49.0000.2019.000993-0/OEP
Origem: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Terceira Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: U.S. S. (adv.:Ubirajara Schenfelder Salles OAB/PR 06619)
Defensora dativa: Fernanda Silva Abduch Santos OAB/PR 90000.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP).
Pedido de vista: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneta dos Santos (MT).
Vista Coletiva
14 Recurso n. 49.0000.2019.002066-0/OEP
Origem: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Segunda Turma da Segunda Câmara, CFOAB.
Recorrente: R.Z.
Advogado: Maria Gabrielli Hemckemaier OAB/PR 67081-A e outro.
Recorrido: Luciano João Fragoso Robson.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Alberto Antonio de Albuquerque Campos (PA).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).
15 Recurso n. 49.0000.2019.003255-2/OEP
Origem: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Terceira Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: R.G da S.
Advogado: Raul Gomes da Silva OAB/SP 98501.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP).
16 Recurso n. 49.0000.2019.003478-0/OEP
Origem: Conselho Seccional - Rio Grande do Sul. Segunda Turma da Segunda Câmara.
Recorrente: J.C.F. e F.L.
Advogado: Jose Carlos Fernandes e Fernandes Lorenzini OAB/SP 61202, OAB/RS 80861A e OAB/RJ 1491-A.
Recorrido: A.C.F.V.
Advogado: Vilmar Nunes Fontes OAB/RS 7400.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator(a): Conselheiro Federal Alberto Antonio de Albuquerque Campos (PA)
17 Recurso n. 49.0000.2019.004143-8/OEP
Origem: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Segunda Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: F. G. L.
Advogado: Francisco Galvão Lessa OAB/MG 40985.
Recorrido: Domingos Machado de Meirelles.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator(a): Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP).
18 Recurso n. 49.0000.2019.005244-8/OEP
Origem: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Primeira Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: M.B.de S.
Advogado: Paulo César Pinto OAB/SP 335845 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP).
19 Recurso n. 49.0000.2019.005498-4/OEP
Origem: Conselho Seccional – Paraná.
Recorrente: O.A.M.
Advogado: Orlando Amaral Miras OAB/PR 22316.
Interessado1: Anderson Carlos Lopes OAB/PR 36073
Advogado: Paulo Henrique Martins OAB/PR 74169.
Recorrido: V.F. de O.
Interessado2: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Paulo Antonio Maia e Silva (PB)
20 Recurso n. 49.0000.2019.005506-0/OEP
Origem: Conselho Seccional – Paraná. Segunda Turma da Segunda Câmara.
Recorrente: C.H.F.S.
Advogado: Carlos Humberto Fernandes Silva OAB/SC 12560, OAB/PR 69819, OAB/MS 17992-A e OAB/AM 17992
Recorrente: F.H.N.J.
Advogado: Franz Hermann Nieuwenhoff Junior OAB/PR 33663.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI)
21 Recurso n. 49.0000.2019.008363-1/OEP
Origem: Conselho Seccional - São Paulo. Terceira Turma da Segunda Câmara.
Recorrente: A.D. de T.
Advogado: Antonio Donizete de Toledo OAB/SP 109047, Arlei Rodrigues OAB/SP 108453.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES)
22 Recurso n. 49.0000.2019.009084-0/OEP
Origem: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Primeira Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: A.O.R.
Advogada: Annie Ozga Ricardo OAB/PR 31798.
Recorrido: Edilson José Rodrigues (Adv. Assistente: Adriana Vieira Zahdi Machado OAB/PR 57826).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP).
23 Recurso n. 49.0000.2019.011205-3/OEP
Origem: Conselho Seccional - São Paulo. Terceira Turma da Segunda Câmara.
Recorrente: C. A. C.
Advogado: Carlos Alberto Carnelossi OAB/SP 87848.
Recorrido: N. de P.
Advogado: Graziela Luz OAB/SP 200447.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC)
24 Recurso n. 49.0000.2019.011206-1/OEP
Origem: Conselho Seccional - São Paulo. Terceira Turma da Segunda Câmara.
Recorrente: J.B. da S.J.
Advogado: João Benedito da Silva Júnior OAB/SP 175292.
Recorrido: Valdineia Torquato Martins.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT)
25 Recurso n. 49.0000.2019.013173-9/OEP
Origem: Conselho Seccional – Goiás. Terceira Turma da Segunda Câmara.
Recorrente: J.C.P.
Advogado: Ane Daniele da Silva OAB/PR 106209, Fernanda de Oliveira Montes OAB/GO 37835, Flávia Perez Peixoto OAB/GO 32203.
Recorrido: A.C.C.
Advogado(s): Maria do Socorro Galvao de Oliviera Coelho OAB/GO 43840, Nilce Rodrigues Barbosa OAB/GO 5788.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheiro Federal Elton Jose Assis (RO)
26 Recurso n. 49.0000.2020.001434-3/OEP
Origem: Conselho Seccional - São Paulo. Primeira Turma da Segunda Câmara.
Recorrente: E. da S.M.
Advogado: Evandro da Silva Marques OAB/SP 167188.
Recorrido: M.A. de M.
Advogado: Simone de Moraes Martins Gazda OAB/SP 168776.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO)
27 Recurso n. 49.0000.2020.001457-9/OEP
Origem: Conselho Seccional - São Paulo. Primeira Turma da Segunda Câmara.
Recorrente: A.C.C.
Advogado: Luiz Fernando do Amaral Campos Cunha OAB/SP 312650.
Recorrido: Renata de Souza Martins Campos .
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Maria do Rosario Alves Coelho (RR)
28 Recurso n. 49.0000.2020.004488-0/OEP
Origem: Conselho Seccional - São Paulo. Segunda Turma da Segunda Câmara.
Recorrente: C.D.B.
Advogado: Joao Alves de Oliveira OAB/SP 100243.
Recorrido: Anderson Ferreira da Silva Gomes e Albiezer Ferreira da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Marco Aurélio de Lima Choy (AM)
V - expediente e comunicações dos presentes.
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