Sessão Ordinária – OUTUBRO/2022

TERCEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Terceira Câmara– 4º andar

Dia 18.10.2022, terça-feira
- 9 horas: Sessão Ordinária da Terceira Câmara

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;
V – expediente e comunicações dos presentes.

01	Prestação de Contas n. 49.0000.2020.006303-9/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. 
Exercício: 2019. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. (Gestão 2022/2024. Presidente: Luís Cláudio Alves Pereira OAB/MS 7682; Vice-Presidente: Camila Cavalcante Bastos OAB/MS 16789; Secretário-Geral: Luiz Rene Gonçalves do Amaral OAB/MS 9632; Secretária-Geral Adjunta: Janine Antunes Delgado OAB/MS 19703 e Diretor-Tesoureiro: Fábio Nogueira Costa OAB/MS 8883. Exercício 2019: Mansour Elias Karmouche OAB/MS 5720; Gervásio Alves de Oliveira Júnior OAB/MS 3592; Stheven Ouriveis Razuk OAB/MS 11697; Eclair S. Nantes Vieira OAB/MS 8332 e Marco Aurélio de Oliveira Rocha OAB/MS 7112). 
Relator: Conselheiro Federal Luiz Viana Queiroz (BA). 

02	Prestação de Contas n. 18.0000.2021.000183-1/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Piauí. 
Exercício: 2020. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Piauí. (Gestão 2022/2024. Presidente: Celso Barros Coelho Neto OAB/PI 2688; Vice-Presidente: Daniela Carla Gomes Freitas OAB/PI 4877; Secretária-Geral: Raylena Vieira Alencar Soares OAB/PI 12673; Secretário-Geral Adjunto: Auderi Martins Carneiro Filho OAB/PI 10783 e Diretor-Tesoureiro: Marcus Vinicius de Queiroz Nogueira OAB/PI 9497. Exercício 2020: Celso Barros Coelho Neto OAB/PI 2688; Alynne Patricio de Almeida Santos OAB/PI 4048; Leonardo Airton Pessoa Soares OAB/PI 4717; Nara Leticia de Castro Aragão Couto OAB/PI 9610 e Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda OAB/PI 5738). 
Relatora: Conselheira Federal Yanne Katt Teles Rodrigues (PE). 

03	Prestação de Contas n. 49.0000.2021.001055-1/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Exercício: 2019. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. (Gestão 2022/2024. Presidente: Luciano Bandeira Arantes OAB/RJ 085276; Vice-Presidente: Ana Tereza Basílio OAB/RJ 074802; Secretário-Geral: Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão OAB/RJ 088058; Secretária-Geral Adjunta: Mônica Alexandre Santos OAB/RJ 097032 e Diretor-Tesoureiro: Marcello Augusto Lima de Oliveira OAB/RJ 099720. Exercício 2019: Luciano Bandeira Arantes OAB/RJ 085276; Ana Tereza Basílio OAB/RJ 074802; Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão OAB/RJ 088058; Fábio Nogueira Fernandes OAB/RJ 109339 e Marcello Augusto Lima de Oliveira OAB/RJ 099720). 
Relatora: Conselheira Federal Ariana Garcia do Nascimento Teles (GO). 

04	Prestação de Contas n. 49.0000.2021.004752-2/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. 
Exercício: 2020. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. (Gestão 2022/2024. Presidente: Luís Cláudio Alves Pereira OAB/MS 7682; Vice-Presidente: Camila Cavalcante Bastos OAB/MS 16789; Secretário-Geral: Luiz Rene Gonçalves do Amaral OAB/MS 9632; Secretária-Geral Adjunta: Janine Antunes Delgado OAB/MS 19703 e Diretor-Tesoureiro: Fábio Nogueira Costa OAB/MS 8883. Exercício 2020: Mansour Elias Karmouche OAB/MS 5720; Gervásio Alves de Oliveira Júnior OAB/MS 3592; Stheven Ouriveis Razuk OAB/MS 11697; Eclair S. Nantes Vieira OAB/MS 8332 e Marco Aurélio de Oliveira Rocha OAB/MS 7112). 
Relator: Conselheiro Federal Luiz Viana Queiroz (BA).

05	Recurso n. 49.0000.2022.000359-7/TCA – Embargos de Declaração. 
Embargante: Chapa - Identidade OAB. 
Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727. 
Advogado: Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. 
Embargado: Chapa - OAB no Rumo Certo. 
Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662. 
Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A e Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099. 
Recorrente: Chapa - Identidade OAB. 
Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727. 
Advogados: Caio Vitor Ribeiro Barbosa OAB/RN 7719 e OAB/DF 62166, Nicácio Anunciato de Carvalho Netto OAB/RN 13319 e Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. 
Recorrida: Chapa - OAB no Rumo Certo. 
Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662. 
Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A e Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. 
Relatora: Conselheira Federal Silvia Virginia Silva de Souza (SP). 

06	Recurso n. 49.0000.2022.000380-5/TCA – Embargos de Declaração. 
Embargante: Chapa - Identidade OAB. 
Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727. 
Advogado: Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. 
Embargado: Chapa - OAB no Rumo Certo e Manoel Dagonia Fernandes Braga OAB/RN 8674.
Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662. 
Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A, Emanuell Cavalcanti do Nascimento Barbosa OAB/RN 11641 e OAB/PB 27239-A, Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099, Sanderson Lienio da Silva Mafra OAB/RN 9249 e OAB/DF 58872 e Manoel Dagonia Fernandes Braga OAB/RN 8674. 
Recorrente: Chapa - Identidade OAB. 
Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727. 
Advogados: Caio Vitor Ribeiro Barbosa OAB/RN 7719 e OAB/DF 62166, Herik Hernand Medeiros de Queiroz OAB/RN 10037, Marcelo Maranhão Alves Cardoso OAB/RN 6306, Nicácio Anunciato de Carvalho Netto OAB/RN 13319 e Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. 
Recorridos: Chapa - OAB no Rumo Certo e Manoel Dagonia Fernandes Braga OAB/RN 8674.
Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662. 
Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A, Emanuell Cavalcanti do Nascimento Barbosa OAB/RN 11641 e OAB/PB 27239-A, Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099, Sanderson Lienio da Silva Mafra OAB/RN 9249 e OAB/DF 58872 e Manoel Dagonia Fernandes Braga OAB/RN 8674. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte e Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. (Advogado: Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330). 
Relatora: Conselheira Federal Silvia Virginia Silva de Souza (SP). 

07	Prestação de Contas n. 49.0000.2022.004135-9/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 
Exercício: 2021. 
Interessados: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. (Gestão 2022/2025. Presidente: José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral OAB/AM 3725; Vice-Presidente: Rafael de Assis Horn OAB/SC 12003; Secretária-Geral: Sayury Silva de Otoni OAB/ES 6712; Secretária-Geral Adjunta: Milena da Gama Fernandes Canto OAB/RN 4172 e Diretor-Tesoureiro: Leonardo Pio da Silva Campos OAB/MT 7202/O. Exercício 2021: Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky OAB/RJ 095573; Luiz Viana Queiroz OAB/BA 8487; José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral OAB/AM 3725; Ary Raghiant Neto OAB/MS 5449 e José Augusto Araújo de Noronha OAB/PR 23044). 
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).

08	Recurso n. 49.0000.2022.004751-5/TCA. 
Recorrente: Loíde Barbosa Pacheco OAB/RJ 097434. 
Advogada: Loíde Barbosa Pacheco OAB/RJ 097434. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relator: Conselheiro Federal Thiago Roberto Morais Diaz (MA).

V – expediente e comunicações dos presentes.