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Terceira Câmara

                        Sessão Ordinária – SETEMBRO/2022

TERCEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Terceira Câmara– 4º andar

Dia 20.09.2022, terça-feira
- 9 horas: Sessão Ordinária da Terceira Câmara

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;
V – expediente e comunicações dos presentes.

01	Prestação de Contas n. 49.0000.2017.000204-5/TCA – Embargos de Declaração. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. 
Exercício: 2015. 
Embargantes: Lázaro José Gomes Júnior OAB/MS 8125 e Elvio Gusson OAB/MS 6722-B. 
Advogados: Lázaro José Gomes Júnior OAB/MS 8125 e Elvio Gusson OAB/MS 6722-B. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. (Gestão 2022/2024. Presidente: Luís Cláudio Alves Pereira OAB/MS 7682; Vice-Presidente: Camila Cavalcante Bastos Batoni OAB/MS 16789; Secretário-Geral: Luiz Rene Gonçalves do Amaral OAB/MS 9632; Secretária-Geral Adjunta: Janine Antunes Delgado OAB/MS 19703 e Diretor-Tesoureiro: Fábio Nogueira Costa OAB/MS 8883. Exercício 2015: Júlio César Souza Rodrigues OAB/MS 4869 (Advogado: Márcio de Campos Widal Filho OAB/MS 12269); Mansour Elias Karmouche OAB/MS 5720; Lázaro José Gomes Júnior OAB/MS 8125; Victor Jorge Matos OAB/MS 13066 e Elvio Gusson OAB/MS 6722-B). 
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Ferreira Breier (RS). 
Pedido de vista: Conselheiro Federal José Augusto Araújo de Noronha (PR).

02	Prestação de Contas n. 23.0000.2021.000165-1/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Roraima. 
Exercício: 2020. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Roraima. (Gestão 2022/2024. Presidente: Ednaldo Gomes Vidal OAB/RR 155-B; Vice-Presidente: Caroline Coelho Cattaneo OAB/RR 462; Secretário-Geral: Cláudio Belmino Rabelo Evangelista OAB/RR 314-B; Secretária-Geral Adjunta: Andréia Freitas Vallandro OAB/RR 429-B e Diretora-Tesoureira: Helaine Maise França Pinto OAB/RR 262. Exercício 2020: Ednaldo Gomes Vidal OAB/RR 155-B; Clarissa Vencato da Silva OAB/RR 755; Éllen Eurídice Rodrigues Cardoso OAB/RR 176; Cláudio Belmino Rabelo Evangelista OAB/RR 314-B e Marlene Moreira Elias OAB/RR 355). 
Relator: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES).

03	Prestação de Contas n. 15.0000.2021.000554-2/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Paraíba. 
Exercício: 2020. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Paraíba. (Gestão 2022/2024. Presidente: Harrison Alexandre Targino OAB/PB 5410; Vice-Presidente: Rafaella Brandão dos Santos Oliveira Michaeler OAB/PB 13071; Secretário-Geral: Rodrigo Nobrega Farias OAB/PB 10220; Secretária-Geral Adjunta: Larissa de Azevedo Bonates Souto OAB/PB 17285 e Diretora-Tesoureira: Leilane Soares de Lima OAB/PB 15968. Exercício 2020: Paulo Antônio Maia e Silva OAB/PB 7854; João de Deus Quirino Filho OAB/PB 10520; Felipe Mendonça Vicente OAB/PB 15458; Anna Caroline Lopes Correia Lima OAB/PB 11971 e Laryssa Mayara Alves de Almeida OAB/PB 19140). 
Relator: Conselheiro Federal Lúcio Fábio Nascimento Freitas (SE). 

04	Prestação de Contas n. 49.0000.2021.001055-1/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Exercício: 2019. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. (Gestão 2022/2024. Presidente: Luciano Bandeira Arantes OAB/RJ 085276; Vice-Presidente: Ana Tereza Basílio OAB/RJ 074802; Secretário-Geral: Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão OAB/RJ 088058; Secretária-Geral Adjunta: Mônica Alexandre Santos OAB/RJ 097032 e Diretor-Tesoureiro: Marcello Augusto Lima de Oliveira OAB/RJ 099720. Exercício 2019: Luciano Bandeira Arantes OAB/RJ 085276; Ana Tereza Basílio OAB/RJ 074802; Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão OAB/RJ 088058; Fábio Nogueira Fernandes OAB/RJ 109339 e Marcello Augusto Lima de Oliveira OAB/RJ 099720). 
Relatora: Conselheira Federal Ariana Garcia do Nascimento Teles (GO). 

05	Prestação de Contas n. 49.0000.2021.004789-8/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Pará. 
Exercício: 2020. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Pará. (Gestão 2022/2024. Presidente: Eduardo Imbiriba de Castro OAB/PA 011816; Vice-Presidente: Luciana Neves Gluck Paul OAB/PA 011870; Secretário-Geral: Afonso Marcius Vaz Lobato OAB/PA 8265; Secretária-Geral Adjunta: Claudiovany Ramiro Gonçalves Teixeira OAB/PA 8604 e Diretor-Tesoureiro: André Luiz Serrão Pinheiro OAB/PA 11960. Exercício 2020: Alberto Antônio de Albuquerque Campos OAB/PA 005541; Cristina Silvia Alves Lourenço OAB/PA 009788; Eduardo Imbiriba de Castro OAB/PA 011816; Antônio Candido Barra Monteiro de Britto OAB/PA 003961 e André Luiz Serrão Pinheiro OAB/PA 11960). 
Relator: Conselheiro Federal Alessandro Callil de Castro (AC). 

06	Recurso n. 49.0000.2022.000359-7/TCA – Embargos de Declaração. 
Embargante: Chapa - Identidade OAB. 
Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727. 
Advogado: Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. 
Embargado: Chapa - OAB no Rumo Certo. 
Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662. 
Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A e Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099. 
Recorrente: Chapa - Identidade OAB. 
Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727. 
Advogados: Caio Vitor Ribeiro Barbosa OAB/RN 7719 e OAB/DF 62166, Nicácio Anunciato de Carvalho Netto OAB/RN 13319 e Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. 
Recorrida: Chapa - OAB no Rumo Certo. 
Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662. 
Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A e Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. 
Relatora: Conselheira Federal Silvia Virginia Silva de Souza (SP). 

07	Recurso n. 49.0000.2022.000380-5/TCA – Embargos de Declaração. 
Embargante: Chapa - Identidade OAB. 
Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727. 
Advogado: Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. 
Embargado: Chapa - OAB no Rumo Certo e Manoel Dagonia Fernandes Braga OAB/RN 8674.
Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662. 
Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A, Emanuell Cavalcanti do Nascimento Barbosa OAB/RN 11641 e OAB/PB 27239-A, Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099, Sanderson Lienio da Silva Mafra OAB/RN 9249 e OAB/DF 58872 e Manoel Dagonia Fernandes Braga OAB/RN 8674. 
Recorrente: Chapa - Identidade OAB. 
Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727. 
Advogados: Caio Vitor Ribeiro Barbosa OAB/RN 7719 e OAB/DF 62166, Herik Hernand Medeiros de Queiroz OAB/RN 10037, Marcelo Maranhão Alves Cardoso OAB/RN 6306, Nicácio Anunciato de Carvalho Netto OAB/RN 13319 e Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. 
Recorridos: Chapa - OAB no Rumo Certo e Manoel Dagonia Fernandes Braga OAB/RN 8674.
Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662. 
Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A, Emanuell Cavalcanti do Nascimento Barbosa OAB/RN 11641 e OAB/PB 27239-A, Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099, Sanderson Lienio da Silva Mafra OAB/RN 9249 e OAB/DF 58872 e Manoel Dagonia Fernandes Braga OAB/RN 8674. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte e Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. (Advogado: Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330). 
Relatora: Conselheira Federal Silvia Virginia Silva de Souza (SP). 

08	Recurso n. 49.0000.2022.004751-5/TCA. 
Recorrente: Loíde Barbosa Pacheco OAB/RJ 097434. 
Advogada: Loíde Barbosa Pacheco OAB/RJ 097434. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relator: Conselheiro Federal Thiago Roberto Morais Diaz (MA).

09	Recurso n. 49.0000.2022.008080-4/TCA. 
Recorrente: Aline Castañon Bravo OAB/MG 55544. 
Advogados: Aline Castañon Bravo OAB/MG 55544 e José Luiz Savino Filó OAB/MG 25407. 
Recorrida: Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais – CAA/MG. 
Representante legal: Gustavo Oliveira Chalfun OAB/MG 81424.
Advogados: Francielle de Fátima Vasante dos Reis OAB/MG 135482 e Vitor Pinto Morim OAB/MG 169263. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relator: Conselheiro Federal Marcos Barros Méro Júnior (AL).

V – expediente e comunicações dos presentes.
                        

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