Sessão Ordinária – MAIO/2023

SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 23/05/2023, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara. 		

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

01	Recurso n. 16.0000.2021.000023-0/SCA.
Recorrente: E.C.D.
Advogado: Luciano João Teixeira Xavier OAB/PR 03.319.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).

02	Recurso n. 25.0000.2021.000066-7/SCA.
Recorrente: R.T.A.
Advogado: Romilton Trindade de Assis OAB/SP 162.344.
Recorrido: J.C.R.
Advogados: José de Aguiar Junior OAB/SP 134.382 e Márcia Correia de Santana Santos OAB/SP 214.359.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

03	Recurso n. 25.0000.2021.000124-1/SCA.
Recorrente: V.T.R.
Advogados: Marcus Aurélio de Souza Lemes OAB/SP 49.356 e Vitor Tadeu Roberto OAB/SP 118.824.
Recorrida: Maria Inez de Souza Linden.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

04	Recurso n. 16.0000.2021.000221-6/SCA-Embargos Declaração.
Embargante: J.L.Z.
Advogado: Josué Luis Zaar OAB/PR 17.966.
Embargados: H.A.P.V. e S.H.A.E.
Advogados: Marcos Vinicius Dacol Boschirolli OAB/PR 19.647 e outros.
Recorrente: J.L.Z.
Advogado: Josué Luis Zaar OAB/PR 17.966.
Recorridos: H.A.P.V. e S.H.A.E.
Advogado: Marcos Vinicius Dacol Boschirolli OAB/PR 19.647.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).

05	Recurso n. 49.0000.2022.009205-7/SCA.
Recorrente: VGX Participações Ltda.
Representante legal: Vinícius Gomes Almeida.
Recorrido: M.T.C.M.
Advogado: Marcello Prado Badaró OAB/MG 46.376.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).

06	Recurso n. 49.0000.2022.009206-5/SCA.
Recorrente: Sídero Mines Mineração e Participações S/A.
Representante legal: Vinícius Gomes Almeida.
Recorrido: M.T.C.M.
Advogado: Marcello Prado Badaró OAB/MG 46.376.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).

07	Pedido de Revisão n. 49.0000.2022.011931-5/SCA.
Requerente: M.I.G.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Requerida: Terceira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
Redistribuído: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: sca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V - expediente e comunicações dos presentes.

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Processo em diligência


01	Recurso n. 25.0000.2021.000074-8/SCA.
Recorrente: G.C.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Sebastião Neves Junior.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Sergio Pinheiro Filho (PA).
Vista: Conselheira Federal Ana Ialis Baretta (PA).

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