Segunda Câmara
Sessão Ordinária – FEVEREIRO/2023 SEGUNDA CÂMARA Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília Plenário da Segunda Câmara – 4º andar Dia 07/02/2023, terça-feira. - 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara. PAUTA I – verificação do quorum e abertura; II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; III – comunicações do Presidente; IV – ordem do dia: 01 Recurso n. 49.0000.2021.004475-0/SCA. Recorrente: Carlos Eduardo Carneiro Garcia. Advogado: Alexandre Taborda Ribas OAB/PR 70.253. Recorrido: Corregedora-Geral da OAB. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE). Vista: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS). 02 Recurso n. 49.0000.2021.006855-9/SCA. Recorrente: K.L.L. Advogado: Jorge Eduardo Parada Hurtado Junior OAB/SP 429.716. Recorrido: Corregedora-Geral da OAB. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO). 03 Pedido de Revisão n. 49.0000.2022.011931-5/SCA. Requerente: M.I.G. Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670. Requerida: Terceira Turma da Segunda Câmara do CFOAB. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA). Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: sca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão. Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação. V - expediente e comunicações dos presentes. * * * |