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Segunda Câmara

                        Sessão Ordinária – FEVEREIRO/2023

SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 07/02/2023, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara. 		

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

01	Recurso n. 49.0000.2021.004475-0/SCA.
Recorrente: Carlos Eduardo Carneiro Garcia.
Advogado: Alexandre Taborda Ribas OAB/PR 70.253.
Recorrido: Corregedora-Geral da OAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
Vista: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).

02	Recurso n. 49.0000.2021.006855-9/SCA.
Recorrente: K.L.L.
Advogado: Jorge Eduardo Parada Hurtado Junior OAB/SP 429.716.
Recorrido: Corregedora-Geral da OAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).

03	Pedido de Revisão n. 49.0000.2022.011931-5/SCA.
Requerente: M.I.G.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Requerida: Terceira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: sca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V - expediente e comunicações dos presentes.

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