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SESSÃO ORDINÁRIA – 20/JUNHO/2023
PRIMEIRA CÂMARA
Plenário, no edifício-sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, localizado no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M - 4º andar, Brasília/DF, CEP 70.070-939
Dia 20.06.2023, terça-feira
- 09h00min: Sessão Ordinária do(a) Primeira Câmara.
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PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia;
1 Representação n. 16.0000.2022.000049-0/PCA
Representante(s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Representado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Interessado(a/s): R.A.M.D.
Advogado(s): Fernando Gustavo Knoerr OAB/PR 21242, Leonardo Luís da Silva OAB/PR 92544, Rodrigo Alexandre Milani Duarte OAB/RJ 190013, Viviane Coêlho de Séllos Knoerr OAB/PR 63587 e OAB/SP 128767.
Relator(a): Conselheiro Federal Ticiano Figueiredo de Oliveira (DF)
Vista: Conselheiro Federal Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB) e Sildilon Maia Thomaz do Nascimento (RN).
2 Recurso n. 16.0000.2022.000145-4/PCA
Recorrente(s): V.C.S.
Advogado(s): VICENTE CORDEIRO DOS SANTOS OAB/PR 84173.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Claudia Pereira Braga Negrao (MT)
3 Recurso n. 19.0000.2022.000034-3/PCA
Recorrente(s): Luciano Bandeira Arantes - Presidente OAB/Rio de janeiro.
Recorrido(a/s): A.S.O.
Advogado(s): Wagner Queiroz de Oliveira OAB/RJ 182489.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Maria de Lourdes Bello Zimath (SC)
4 Representação n. 18.0000.2022.000447-3/PCA
Representante(s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PIAUÍ.
Representado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Interessado(a/s): I.G.R.
Advogado(s): Ferdinand Georges de Borba e D'Alençon OAB/RS 100800.
Relator(a): Conselheira Federal Marilda Sampaio de Miranda Santana (BA)
5 Recurso n. 19.0000.2022.000015-5/PCA
Recorrente(s): EDISON RAMOS
Advogado(s): Jesualdo da Silva OAB/RJ 199307.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenco (PA)
6 Recurso n. 25.0000.2023.000166-5/PCA
Recorrente(s): Rosana Benedito Ruschioni
Advogado(s): Joao Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203670.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (RJ)
7 Recurso n. 24.0000.2023.000034-2/PCA
Recorrente(s): Glênio Rosso Gonçalves.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP)
8 Recurso n. 24.0000.2023.000036-7/PCA
Recorrente(s): José Leandro Farias Benitez.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenco (PA)
9 Recurso n. 11.0000.2022.000007-4/PCA
Recorrente(s): LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS OAB/SC 11044
Advogado(s): Juliano dos Santos OAB/SC 34348.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Sanchez Rios (PR)
10 Recurso n. 16.0000.2022.000193-4/PCA
Recorrente(s): PEDRO HENRIQUE SENEDESE LARA OAB/PR 99740
Advogado(s): Pedro Henrique Senedese Lara OAB/PR 99740.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)
11 Recurso n. 19.0000.2022.000050-3/PCA – Memoriais
Recorrente(s): LUCIANO ARARIPE LIMA OAB/RJ 092302.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE)
12 Recurso n. 17.0000.2022.015531-0/PCA
Recorrente(s): MAXWELL MORAIS NERYS LOBO OAB/PE 51342.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator(a): Conselheira Federal Maria de Lourdes Bello Zimath (SC)
13 Recurso n. 11.0000.2022.000027-9/PCA
Recorrente(s): Karla Cristina Matos Alencar de Oliveira
Advogado(s): Mario Lucio Franco Pedrosa OAB/MT 5746/O.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator(a): Conselheira Federal Maria do Rosario Alves Coelho (RR)
14 Recurso n. 16.0000.2022.000240-1/PCA
Recorrente(s): Joel Rodolfo Gerling.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Marilda Sampaio de Miranda Santana (BA).
15 Recurso n. 16.0000.2022.000241-0/PCA
Recorrente(s): JEFFERSON RUSTICK OAB/PR 65271
Advogado(s): Caroline Geni Vamerlatti OAB/PR 99926, Eduardo Danton da Silva Carmo OAB/PR 90371, Ijair Vamerlatti OAB/PR 14928.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal José Pinto Quezado (TO)
16 Recurso n. 24.0000.2022.000109-5/PCA
Recorrente(s): Sabrina Pereira.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheiro Federal André Luiz Cavalcanti Cabral (PB)
17 Recurso n. 24.0000.2022.000018-8/PCA – Embargos de Declaração
Embargante: JONATHAN ODAIR MARTINS (Advogado(s): Evandro Vogel OAB/SC 54856).
Recorrente(s): JONATHAN ODAIR MARTINS (Advogado(s): Evandro Vogel OAB/SC 54856)..
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SANTA CATARINA.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP)
18 Recurso n. 25.0000.2021.000168-0/PCA
Recorrente(s): DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO KANAWATY - Juíza de Direito da Comarca de Ibitinga/SP (Advogado(s): Nivaldo Doro OAB/SP 60171).
Recorrido(a/s): 124ª SUBSEÇÃO DA OAB/SP - IBITINGA
Representante legal: Marco Aurelio Sabione - Presidente da 124ª Subseção da Oab/sp - Ibitinga.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SÃO PAULO.
Relator(a): Conselheira Federal America Cardoso Barreto Lima Nejaim (SE)
19 Recurso n. 25.0000.2021.000340-2/PCA
Recorrente(s): SAMARA DE OLIVEIRA OAB/SP 281277.
Recorrido(a/s): RAFAEL PIOZEVAN - Diretor Superintendente do DAE e VICE PREFEITO DE SANTA BÁRBARA/SP
Advogado(s): Patrícia Regina Marques de Martino OAB/SP 286294.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SÃO PAULO.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE)
Vista: Conselheiro Federal Harlem Moreira de Sousa (AC)
20 Recurso n. 16.0000.2022.000196-7/PCA
Recorrente(s): Julio César da Silva Leite - Prefeito Municipal de Terra Rica - PR.
Advogado(s): Stephane Gerlach OAB/PR 73877.
Recorrido(a/s): DIEGO FERNANDO MONTEIRO DA SILVA OAB/PR 58641.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenco (PA)
21 Recurso n. 25.0000.2022.000498-8/PCA
Recorrente(s): ADIB ABDOUNI OAB/SP 262082.
Recorrido(a/s): Marcelo Barbosa Sacramone - Juiz da 2ª V. Falências e recup. Foro Central/SP
Advogado(s): Alfredo Cabrini Souza e Silva OAB/SP 405181.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (RJ)
22 Recurso n. 16.0000.2023.000041-8/PCA
Recorrente(s): FARIDE MALUF BUISSA LORENZZI OAB/PR 33228.
Recorrido(a/s): Gabriel dos Santos Meneses - Delegado da 7º Subdivisão policial da Delegacia de Policia Civil de Umuarama/PR.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal André Augusto de Castro (RN)
Vista: Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenço (PA).
23 Recurso n. 16.0000.2023.000042-6/PCA
Recorrente(s): CLAUDIO FREDERICO DE CARVALHO
MARCO AURELIO SCHETINO DE LIMA OAB/PR 36523
FRANCIELLY TESSARO OAB/PR 59616.
Recorrido(a/s): Procuradoria geral do município de Curitiba.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Claudia Pereira Braga Negrao (MT)
24 Recurso n. 11.0000.2023.005097-0/PCA
Recorrente(s): MARCOS ANTONIO QUEIROZ FULLIN OAB/MT 11116/O.
Recorrido(a/s): José Antônio Bezerra Filho - Juiz auxiliar da 1º vara de familia da comarca de Várzea Grande
Advogado(s): Milton Vizini Correa Junior OAB/MT 3076-A.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP)
25 Recurso n. 16.0000.2022.000120-2/PCA
Recorrente(s): GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA AVELAR OAB/PR 99097.
Recorrido(a/s): Fábio Bergamin Capela - Juiz de Direito da comarca de Maringá/PR
Advogado(s): Carla Regina Bortolaz de Figueiredo OAB/PR 100728, Jeremy Wu Santiago da Costa e Silva OAB/PR 84579.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)
26 Recurso n. 09.0000.2022.000025-0/PCA
Recorrente(s): SINDICATO DOS GESTORES GOVERNAMENTAIS DE GOIÁS - SINDGESTOR
Representante legal: Presidente - Eduardo Aires Berbert Galvão
Advogado(s): Breno Curado de Castro Molinari OAB/GO 35800, Clara Luna Pereira OAB/GO 41621, Otavio Alves Forte OAB/GO 21490.
Recorrido(a/s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIÁS - PGEG
Representante legal: Juliana Pereira Diniz Prudente
Advogado(s): Frederico Antunes Costa Tormin OAB/GO 19281, Juliana Pereira Diniz Prudente OAB/GO 18587.
Interessado(a/s): Associação dos procuradores do Estado de Goiás - APEG
Advogado(s): Carlos Marcio Rissi Macedo OAB/GO 22703, OAB/TO 8252-A e OAB/SP 478855, Homero Silva Neto OAB/GO 62219, Karla de Oliveira Silva OAB/GO 66205, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva OAB/GO 20517, OAB/DF 44410 e OAB/TO 8250-A, Luiz Felipe Fleury Calaca OAB/GO 62884, Maria Clara Zani de Faria OAB/GO 61896, Wilmar Fernandes Vieira Neto OAB/GO 64072
Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP)
27 Recurso n. 11.0000.2022.000031-9/PCA– Embargos de Declaração
Embargante: FABIANA HERNANDES MERIGHI PREZA OAB/MT 9139/O.
Recorrente(s): FABIANA HERNANDES MERIGHI PREZA OAB/MT 9139/O.
Recorrido(a/s): Luiz Octávio Oliveira Sabioa Ribeiro - Juiz de Direito.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Sanchez Rios (PR)
V - expediente e comunicações dos presentes.
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