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Primeira Câmara

                        SESSÃO ORDINÁRIA - FEVEREIRO/2023


PRIMEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Primeira Câmara– 4º andar



Dia 07.02.2023, terça-feira
- 09 horas: Sessão Ordinária do(a) Primeira Câmara.

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PAUTA

I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia;


1       Recurso n. 07.0000.2020.010681-9/PCA
Recorrente(s): V.F.G. 
Advogado(s): Cleverton Alves dos Santos OAB/DF 35293, Eliel Soares Goncalves Santos OAB/DF 34048.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Sanchez Rios (PR)

2       Recurso n. 49.0000.2021.006768-6/PCA
Recorrente(s): A.P.R 
Advogado(s): Karine Mairi Rambor OAB/RS 58858.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/RIO GRANDE DO SUL.
Relator(a): Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL)

3       Recurso n. 16.0000.2022.000107-3/PCA
Recorrente(s): R.F. 
Advogado(s): Alexandre Taborda Ribas OAB/PR 70253.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL)

4       Recurso n. 16.0000.2022.000108-1/PCA
Recorrente(s): J.P.P. 
Advogado(s): Denise Pires do Prado OAB/PR 82027.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA)
Vista: Conselheiro Federal Rodrigo Azevedo Toscano de Brito

5       Recurso n. 25.0000.2022.000004-1/PCA
Recorrente(s): ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido(a/s): JOSÉ DE OLIVEIRA.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SÃO PAULO.
Relator(a): Conselheira Federal Claudia Pereira Braga Negrao (MT)

6       Recurso n. 07.0000.2019.015569-9/PCA
Recorrente(s): DOMIRAN PEIXOTO DE CAMPOS.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/DISTRITO FEDERAL.
Relator(a): Conselheiro Federal André Augusto de Castro (RN)

7       Recurso n. 25.0000.2021.000278-1/PCA
Recorrente(s): JONATHAN MACEDO SANTOS 
Advogado(s): Areslayne Rodrigues Santos OAB/SP 453110.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SÃO PAULO.
Relator(a): Conselheiro Federal Tadeu de Pina Jayme (RR)

8       Recurso n. 25.0000.2021.000358-3/PCA
Recorrente(s): SABRINA CAINÃ KOKI DE OLIVEIRA OAB/SP 310962.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SÃO PAULO.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)
Vista: Conselheiro Federal Síldilon Maia Thomaz o Nascimento (RN).

9       Recurso n. 24.0000.2022.000017-0/PCA
Recorrente(s): RENATO RUDOLFO BECKER OAB/SC 14612.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SANTA CATARINA.
Relator(a): Conselheiro Federal Síldilon Maia Thomaz do Nascimento (RN)
Vista: Conselheiro Federal Suplente Roberto Serra da Silva Maia (GO).

10       Recurso n. 24.0000.2022.000019-6/PCA
Recorrente(s): LEONARDO SANTOS MAGALHÃES OAB/SC 38199 
Advogado(s): Mario Marcondes Nascimento OAB/SC 7701, OAB/SP 220443, OAB/MG 119924 , OAB/PR 52944, OAB/RS 80980A, OAB/GO 32228, OAB/PE 1280-A, OAB/MT 14475/A, OAB/MS 14774-A, OAB/SE 629A, OAB/BA 32467, OAB/RN 813-A e OAB/RJ 240083.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SANTA CATARINA.
Relator(a): Conselheiro Federal Ticiano Figueiredo de Oliveira (DF)

11       Recurso n. 24.0000.2022.000038-2/PCA
Recorrente(s): Luís Fernando Cardoso Manarin.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheira Federal Greice Fonseca Stocker (RS)

12       Recurso n. 16.0000.2022.000076-6/PCA
Recorrente(s): CLAUDIA MARA ARECO.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PARANÁ.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE)
Vista: Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL).

13       Recurso n. 21.0000.2022.000094-4/PCA
Recorrente(s): LUCA BROCHIER PARMEGGIANI OAB/RS 119423.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA)

14       Recurso n. 25.0000.2022.000115-1/PCA
Recorrente(s): MARIA FERNANDA CALIXTO.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SÃO PAULO.
Relator(a): Conselheiro Federal André Augusto de Castro (RN)

15       Recurso n. 18.0000.2022.000514-5/PCA
Recorrente(s): THIAGO RIBEIRO DA COSTA 
Advogado(s): Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto OAB/DF 13802 e OAB/GO 60254.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PIAUÍ.
Relator(a): Conselheira Federal Claudia Pereira Braga Negrao (MT)
Vista: Conselheiro Federal Ticiano Figueiredo de Oliveira

16       Recurso n. 49.0000.2022.004424-2/PCA
Recorrente(s): BRUNO ALYSSON DE LIMA MARTINS.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PERNAMBUCO.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA)

17       Recurso n. 49.0000.2022.004426-7/PCA
Recorrente(s): Renan Herbert Miranda Borges.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP)

18       Recurso n. 17.0000.2022.009991-7/PCA
Recorrente(s): CARLOS BRUNO DE LIMA NASCIMENTO.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior (PI)

19       Recurso n. 17.0000.2022.009992-5/PCA
Recorrente(s): EUDES FERREIRA BATISTA.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator(a): Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP)

20       Recurso n. 25.0000.2021.000203-5/PCA – Embargos de declaração
Embargante: MÁRCIO MAURÍCIO DE ARAUJO OAB/SP 220741 (Advogado(s): Israel Ricardo D Araujo OAB/SP 321929).
Embargado: Acórdão da Ementa n. 063/2022/PCA.
Recorrente(s): MÁRCIO MAURÍCIO DE ARAUJO OAB/SP 220741 
Advogado(s): Israel Ricardo D Araujo OAB/SP 321929.
Interessado(a/s): JOSÉ LUIZ SAIKALI - 12º Promotor de Justiça da Comarca de Santo André/SP (Advogado(s): Stephanie Lopes Pfeifer OAB/SP 313152)
CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SÃO PAULO.
Relator(a): Conselheiro Federal José Pinto Quezado (TO)
              
21       Recurso n. 09.0000.2022.000014-6/PCA
Recorrente(s): JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA CALIMAN OAB/PB 27198.
Recorrido(a/s): Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Interessado(a/s): André Soares Veloso - Delegado de Polícia Civil em Ceres-GO
Diretoria da UPA - Ceres-GO.
Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenco (PA)
Vista: Conselheiro Federal Suplente Síldilon Maia Thomaz do Nascimento (RN).

22       Recurso n. 16.0000.2022.000120-2/PCA
Recorrente(s): GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA AVELAR OAB/PR 99097.
Recorrido(a/s): Fábio Bergamin Capela - Juiz de Direito da comarca de Maringá/PR 
Advogado(s): Ana Paula Rossi Silva OAB/PR 68059, Jeremy Wu Santiago da Costa e Silva OAB/PR 84579.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Ticiano Figueiredo de Oliveira (DF)

23       Recurso n. 16.0000.2022.000121-0/PCA
Recorrente(s): Marco Antonio da silveira, Darlene Antonio da Silveira, Mateus Fernando da Silveira 
Advogado(s): Soraia Araujo Pinholato OAB/PR 19208.
Recorrido(a/s): JOAO EUGENIO FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/PR 38740.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB)

24       Recurso n. 09.0000.2022.000009-8/PCA
Recorrente(s): C.C.F.S. 
Advogado(s): Caio Cesar Fernandes Souza OAB/GO 43249.
Recorrido(a/s): H.G.P.O. 
Advogado(s): Helidia Gomes Pacheco Oliveira OAB/GO 34984.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheiro Federal André Augusto de Castro (RN)

25       Representação n. 49.0000.2020.008337-0/PCA.
Representante(s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Representado(A/S): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Interessado(a/s): H.D.P.C. (Advogada: Halen Dayana Predebon Chechi OAB/SP 405368).
Relator(a): Conselheira Federal Maria do Rosario Alves Coelho (RR)

V - expediente e comunicações dos presentes. 

                        

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