Primeira Câmara
Sessão Ordinária – OUTUBRO/2022 PRIMEIRA CÂMARA Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília Plenário da Primeira Câmara– 4º andar Dia 18/10/2022, terça-feira - 9 Horas (matutino e vespertino): Sessão Ordinária da Primeira Câmara PAUTA I – Verificação do quórum e abertura; II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; III – comunicações do Presidente; IV – ordem do dia: 01. Recurso n. 49.0000.2020.002012-2/PCA. Recorrente: W. S. S. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relatora: Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP). 02. Recurso n. 49.0000.2021.002658-4/PCA. Recorrente: A.T.S. (Advogado: Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27001). Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso. Relatora: Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenço (PA). 03. Recurso n. 49.0000.2021.006768-6/PCA. Recorrente: A.P.R. (Advogado: Karine Mairi Rambor OAB/RS 58858). Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande Do Sul. Relatora: Conselheira Federal Maria de Lourdes Bello Zimath (SC). 04. Incidente de Uniformização n. 49.0000.2022.010154-1/PCA Assunto: Proposta. Incidente de Uniformização. Art. 88, IV, do Regulamento Geral do EAOAB. Pedidos de Inscrição sem Exame de Ordem. Conclusão de curso anterior a Lei 8.906/94. Ausência de direito adquirido. Não atendimento a todos os requisitos de inscrição. Interessado: MEMBROS DA PRIMEIRA CÂMARA DO CFOAB. Relator: Conselheiro Federal Rodrigo Sanchez Rios (PR) 05. Recurso n. 25.0000.2021.000337-2/PCA. Recorrente: Luciana Gerbovic Amilky - Vice-Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo. Recorrido: Carlos Roberto Gomes. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal André Augusto de Castro (RN). Comissão Revisora: Ana Vládia Martins Feitosa, Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Misabel de Abreu Machado Derzi, Claudia Pereira Braga Negrao, Rodrigo Sanchez Rios 06. Recurso n. 25.0000.2021.000247-3/PCA Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/SP. Recorrido: Dirceu Roberto Guiraldo Garcia. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator(a): Conselheira Federal Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA) 07. Recurso n. 25.0000.2022.000036-8/PCA Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/SP. Recorrido: Adjair De Campos (Advogado: Ricardo Ortiz Quintino OAB/SP 183940). Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Andrea Flores (MS). 08. Recurso n. 25.0000.2022.000038-4/PCA Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/SP. Recorrido: Claudiné Roberto Pereira (Advogado: Ana Luiza Vigo Pereira OAB/SP 323673). Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA) 09. Recurso n. 25.0000.2022.000039-2/PCA Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/SP. Recorrido: Wanderay Pavanello Baptista (Advogada: Camila Dantas Freitas OAB/SP 438302). Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB) 10. Recurso n. 25.0000.2022.000107-0/PCA Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/SP. Recorrido: João Batista Vieira de Camargo (Advogado: Bruno Cesar Silva de Conti OAB/SP 288144). Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator(a): Conselheira Federal Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (RJ) 11. Recurso n. 25.0000.2022.000114-5/PCA Recorrente: Guaraci Dias. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO) 12. Recurso n. 25.0000.2022.000116-0/PCA Recorrente: Adriana Aparecida Fratti (Advogado: Agnaldo Aparecido Bueno de Oliveira OAB/SP 259673). Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator(a): Conselheiro Federal Bruno de Albuquerque Baptista (PE) 13. Recurso n. 49.0000.2019.013791-1/PCA. Recorrente: Diego Luis Castelli Hamoud OAB/PR 44054. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relatora: Conselheira Federal Yanne Katt Teles Rodrigues (PE). Vista: Conselheiro Federal Roberto Serra da Silva Maia (GO). 14. Recurso n. 49.0000.2017.012088-1/PCA. Recorrente: Felipe Santa Cruz - Presidente OAB/Rio de Janeiro (gestão 2016/2018). Recorrido: Gleisson Gil dos Santos Silva OAB/RJ 169691 Advogado: Rodrigo Stellet Gentil OAB/RJ 128561). Interessado: Conselho Seccional OAB/Rio de Janeiro. Relator: Conselheiro Federal André Augusto de Castro (RN). 15. Recurso n. 25.0000.2021.000338-0/PCA Recorrente: Juliano Renato Cassan Bonome. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheira Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG) 16. Recurso n. 25.0000.2021.000358-3/PCA Recorrente: Sabrina Cainakoki de Oliveira. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM) 17. Recurso n. 49.0000.2021.001818-4/PCA. Recorrente: Marcos Antonio Santos Filho (Advogado: Victor de Carvalho Stanzani OAB/ES 14609). Interessado: Conselho Seccional da OAB/Espírito Santo. Relatora: Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP). Vista: Conselheiros André Luiz Cavalcanti Cabral (PB) e Rodrigo Sanchez Rios (PR). 18. Recurso n. 49.0000.2021.004848-7/PCA. Recorrente: Hugo Carvalho de Sá (Advogado: Felipe Ferreira de Lima OAB/RJ 221922 e Raphael Campos Pereira OAB/RJ 181654). Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio De Janeiro. Relatora: Conselheira Federal Daniela Campos Libório (SP). 19. Recurso n. 24.0000.2022.000015-3/PCA. Recorrente: Cléber Pertussatti OAB/SC 45923. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relatora: Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM) 20. Recurso n. 18.0000.2022.000514-5/PCA Recorrente: Thiago Ribeiro da Costa (Advogado: Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto OAB/DF 13802 e OAB/GO 60254). Interessado: Conselho Seccional da OAB/Piauí. Relatora: Conselheira Federal Claudia Pereira Braga Negrao (MT) 21. Recurso n. 24.0000.2022.000017-0/PCA Recorrente: Renato Rudolfo Becker OAB/SC 14612. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relator: Conselheiro Federal Síldilon Maia Thomaz do Nascimento (RN). 22. Recurso n. 24.0000.2022.000018-8/PCA Recorrente: Jonathan Odair Martins (Advogado: Evandro Vogel OAB/SC 54856). Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relator: Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP) 23. Recurso n. 09.0000.2022.000001-4/PCA Recorrente: Luan Felipe de Souza OAB/GO 54994. Recorrido: Álvaro Cássio dos Santos - Delegado da 21ª DP/GO (Advogado: Bruno Oliveira Rêgo Guimarães OAB/GO 26891), André Inácio Silva Souza - Escrivão de Polícia da 21ªDP/GO (Advogado: Luis Claudio Godoi de Melo e Cunha OAB/GO 19886). Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás. Relator: Conselheiro Federal Harlem Moreira de Sousa (AC) 24. Recurso n. 49.0000.2022.003115-0/PCA Recorrente: Fábio Daywe Freire Zamorim OAB/PA 11991. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará. Relator: Conselheira Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG) V – expediente e comunicações dos presentes. |