Menu Mobile

Primeira Câmara

                        Sessão Ordinária – SETEMBRO/2022

PRIMEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Primeira Câmara– 4º andar


Dia 20/09/2022, terça-feira 
- 9 Horas (matutino e vespertino): Sessão Ordinária da Primeira Câmara


PAUTA

I – Verificação do quórum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:


01. Recurso n. 49.0000.2020.002012-2/PCA.  
Recorrente: W. S. S. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relatora: Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP).

02. Recurso n. 07.0000.2021.002205-0/PCA. 
Recorrente: L.F.P.C. (Advogados: Eduardo Rodrigues da Cruz Barbosa – OAB/DF 37.956 e Renato Barcat Nogueira Filho - OAB/DF 48.007).
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Interessado: A.B.A.P. (advogado: Rodrigo Mazoni Curcio Ribeiro OAB/DF 15536)
Relator: Conselheiro Federal Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (AL)

03. Recurso n. 49.0000.2021.002658-4/PCA. 
Recorrente: A.T.S. (Advogado: Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27001).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relatora: Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenço (PA).

04. Recurso n. 49.0000.2021.010557-5/PCA
Recorrente: W.A.O. (Advogado.: Andre de Lima OAB/SP 420474).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO)


05. Recurso n. 49.0000.2019.013791-1/PCA. 
Recorrente: Diego Luis Castelli Hamoud OAB/PR 44054.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Yanne Katt Teles Rodrigues (PE).

06. Recurso n. 49.0000.2021.009724-2/PCA 
Recorrente: Norberto José Fiorentini (Advogada: Dileta Luiza Kisner OAB/RS 44921).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande Do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Ana Carolina Naves Dias Barchet (MT).
	
07. Recurso n. 49.0000.2017.012088-1/PCA. 
Recorrente: Felipe Santa Cruz - Presidente OAB/Rio de Janeiro (gestão 2016/2018). 
Recorrido: Gleisson Gil dos Santos Silva OAB/RJ 169691 (Advogado: Rodrigo Stellet Gentil OAB/RJ 128561).  
Interessado: Conselho Seccional OAB/Rio de Janeiro.  
Relator(a): Conselheiro Federal André Augusto de Castro (RN). 

08. Recurso n. 49.0000.2020.007006-0/PCA. 
Recorrente: Eduardo Menck Sangiorgio.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator:  Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO).

09. Recurso n. 49.0000.2021.001818-4/PCA. 
Recorrente: Marcos Antonio Santos Filho (Advogado: Victor de Carvalho Stanzani OAB/ES 14609).  
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Espírito Santo. 
Relatora: Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP). 

10. Recurso n. 49.0000.2021.003752-9/PCA – Embargos de declaração
Embargante: Fernando José da Silva
Embargado: Acórdão de 13/05/2022. Ementa 048/2022/PCA.
Recorrente: Fernando José da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Claudia Pereira Braga Negrao (MT)

11. Recurso n. 49.0000.2021.004848-7/PCA. 
Recorrente: Hugo Carvalho de Sá (Advogado: Felipe Ferreira de Lima OAB/RJ 221922 e Raphael Campos Pereira OAB/RJ 181654).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio De Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Campos Libório (SP).

12. Recurso n. 24.0000.2022.000015-3/PCA
Recorrente: Cléber Pertussatti OAB/SC 45923.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)

13. Recurso n. 49.0000.2021.008632-1/PCA – Embargos de declaração
Embargante: Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte – SINPEF/RN (Advogado: Danielle Guedes de Andrade Ricarte OAB/RN 19054 – B).
Embargado: Acórdão de 13/05/2022. Ementa 050/2022/PCA.
Recorrente: Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte – SINPEF/RN (Advogado: Danielle Guedes de Andrade Ricarte OAB/RN 19054 – B).
Recorrido: Renata Moura Fonseca OAB/RN 8521.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte.
Relatora: Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP).

14. Recurso n. 25.0000.2021.000356-7/PCA
Recorrente: Rafael Piovezan - Diretor Superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Santa Barbara D´Oeste/SP (Advogada: Patrícia Regina Marques de Martino OAB/SP 286294).
Recorrido: Samara de Oliveira OAB/SP 281277.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE)

15. Recurso n. 25.0000.2022.000005-8/PCA
Recorrente: Mauricio Lopes da Silva - Sargento da Policia Militar de São Paulo. (Advogadas: Cyntia Mara Manzo Berg Amorim OAB/SP 229039, Edmeia de Fatima Manzo OAB/SP 110190).
Recorrido: Luis Henrique Viana dos Reis OAB/SP 301332.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Greice Fonseca Stocker (RS)

16. Recurso n. 25.0000.2021.000337-2/PCA.
Recorrente: Luciana Gerbovic Amilky - Vice-Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Carlos Roberto Gomes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal André Augusto de Castro (RN).
Comissão Revisora: Ana Vládia Martins Feitosa, Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Misabel de Abreu Machado Derzi, Claudia Pereira Braga Negrao, Rodrigo Sanchez Rios

17. Recurso n. 25.0000.2021.000339-9/PCA
Recorrente: Luciana Gerbovic Amilky - Vice-Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Leslie Ramos Nogueira De Medeiros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ticiano Figueiredo de Oliveira (DF)
Comissão Revisora: Ana Vládia Martins Feitosa, Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Misabel de Abreu Machado Derzi, Claudia Pereira Braga Negrao, Rodrigo Sanchez Rios

18. Recurso n. 25.0000.2021.000344-5/PCA
Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Gina Pedroso Câmara (Advogado: Luiz Fernando Maffei Dardis OAB/SP 246461).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Andrea Flores (MT)
Comissão Revisora: Ana Vládia Martins Feitosa, Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Misabel de Abreu Machado Derzi, Claudia Pereira Braga Negrao, Rodrigo Sanchez Rios

19. Recurso n. 25.0000.2021.000349-4/PCA
Recorrente: Luciana Gerbovic Amiky - Vice Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição de São Paulo.
Recorrido: Eduardo Araujo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)
Comissão Revisora: Ana Vládia Martins Feitosa, Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Misabel de Abreu Machado Derzi, Claudia Pereira Braga Negrao, Rodrigo Sanchez Rios

20. Recurso n. 25.0000.2021.000354-2/PCA
Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Valter Camilo Kiefer (Advogado: Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27001).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior (PI)

21. Recurso n. 25.0000.2021.000355-9/PCA
Recorrente: Luciana Gerbovic Amik - Vice Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Silvia Helena Ruiz Hilário Barbanti.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Bruno de Albuquerque Baptista (PE)

22. Recurso n. 25.0000.2022.000001-7/PCA
Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Marcia Regina Dos Santos Zampollo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL)

23. Recurso n. 25.0000.2022.000002-5/PCA
Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Levi Odimar Lorenzi (Advogado: Luiz Carlos Cabral Marques OAB/SP 200359).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Gloria Roberta Moura Menezes Herzfeld (SE)

24. Recurso n. 25.0000.2022.000003-3/PCA
Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Aldomar Guedes De Oliveira Junior.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Roberto Serra da Silva Maia (GO)

25. Recurso n. 25.0000.2022.000004-1/PCA
Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: José de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Claudia Pereira Braga Negrao (MT)

26. Recurso n. 24.0000.2022.000016-1/PCA
Recorrente: Tania Maria da Conceição Gonçalves (Advogado: Oswaldo Stahlschmidt Junior OAB/SC 62351).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheiro Federal Ticiano Figueiredo de Oliveira (DF)


V – expediente e comunicações dos presentes.

                        

Recomendar

Relatar erro

O objetivo desta funcionalidade e de reportar um defeito de funcionamento a equipe técnica de tecnologia da OAB, para tal preencha o formulário abaixo.

Máximo 1000 caracteres